A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado promove, na próxima segunda-feira (10/8), às 18h, Audiência Pública para debater os impactos socioambientais para o Município de Porto Alegre e o respectivo licenciamento do novo empreendimento da CMPC em Barra do Ribeiro, denominado “Projeto Natureza”.
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Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), cada deputado passou a dispor de cerca de R$ 50 milhões anuais para destinar à sua base eleitoral. Até julho, as prefeituras já haviam recebido R$ 26,6 bilhões em emendas – 20% mais do que no mesmo período
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Em dezembro de 2026, a Emenda Constitucional nº 95 completa dez anos. Promulgada em 15 de dezembro de 2016 sob a promessa de restaurar a confiança dos mercados, reduzir os juros e destravar o crescimento, a emenda congelou as despesas primárias da União por 20 exercícios
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Foto: Fachada do Congresso Nacional, em Brasília (DF) – Jonas Pereira/Folhapress A maior auditoria já realizada pelo Tribunal de Contas da União sobre as chamadas emendas Pix expõe a degradação das finanças públicas brasileiras. Em uma amostra de 100 transferências, 82 apresentaram irregularidades, que vão de pagamentos sem comprovação e
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O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou superfaturamento, indícios de fraude em licitações, pagamentos sem comprovação, desvio de finalidade e um conjunto de falhas de transparência e rastreabilidade na maior auditoria já realizada sobre as emendas parlamentares. Na amostra de 100 emendas Pix auditadas, a fiscalização do tribunal encontrou problemas em
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Mais de um ano após aberto, o processo judicial que discute a responsabilidade da prefeitura de Porto Alegre pela inundação da Capital em maio de 2024 segue sem previsão de julgamento. A ação, segundo o Ministério Público (MP) e a prefeitura, tem potencial de se transformar em um marco jurídico sobre responsabilidades
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Os servidores públicos brasileiros obtiveram um avanço significativo pelo direito à negociação coletiva. O Requerimento de Urgência nº 2399/2026 ao Projeto de Lei (PL 1893/2026) pelo Plenário da Câmara dos Deputados foi aprovado por unanimidade, na última terça-feira (9/6) e a proposta passa a tramitar diretamente
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A ascensão da China como potência industrial e tecnológica está levando os EUA e a Europa a abandonarem, na prática, décadas de defesa do livre comércio. Esta é a avaliação do economista sul-coreano e professor da Universidade de Londres, Ha-joon Chang. O autor do best-seller “Chutando
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Saiba MaisSindicato de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado RS
Rua Sete de Setembro, 703/Sala 601 – Centro – Porto Alegre – RS. CEP 90010-190
Atendimento: segunda das 14h às 18h e das 9h às 18h, de terça a sexta
Fone: (51) 3086.5267 / (51) 98993.5712 – E-mail: ceape@ceapetce.org.br
