Uma pesquisa coordenada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Estilac Xavier, reuniu informações de 31 tribunais de contas brasileiros sobre ações de enfrentamento ao racismo, promoção da igualdade racial, equidade de gênero e combate à violência contra a mulher. O
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I JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPALCIDADES EM TRANSFORMAÇÃO: segurança jurídica, governança e sustentabilidade 27 e 28 de setembro de 2026 – Hotel Serra Azul | Gramado/RS ATENÇÃO O CEAPE recebeu do Diretor-Geral da Escola Superior de Direito Municipal, procurador do município de Porto Alegre, Rafael Ramos,
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Os benefícios, os riscos e os limites da Inteligência Artificial (IA) no nosso dia a dia é o tema central da edição número 10, da Revista Bem-Estar e Saúde, do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS). O impacto da tecnologia no exercício físico, Mundo
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A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado promove, na próxima segunda-feira (10/8), às 18h, Audiência Pública para debater os impactos socioambientais para o Município de Porto Alegre e o respectivo licenciamento do novo empreendimento da CMPC em Barra do Ribeiro, denominado “Projeto Natureza”.
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Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), cada deputado passou a dispor de cerca de R$ 50 milhões anuais para destinar à sua base eleitoral. Até julho, as prefeituras já haviam recebido R$ 26,6 bilhões em emendas – 20% mais do que no mesmo período
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Em dezembro de 2026, a Emenda Constitucional nº 95 completa dez anos. Promulgada em 15 de dezembro de 2016 sob a promessa de restaurar a confiança dos mercados, reduzir os juros e destravar o crescimento, a emenda congelou as despesas primárias da União por 20 exercícios
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Foto: Fachada do Congresso Nacional, em Brasília (DF) – Jonas Pereira/Folhapress A maior auditoria já realizada pelo Tribunal de Contas da União sobre as chamadas emendas Pix expõe a degradação das finanças públicas brasileiras. Em uma amostra de 100 transferências, 82 apresentaram irregularidades, que vão de pagamentos sem comprovação e
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O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou superfaturamento, indícios de fraude em licitações, pagamentos sem comprovação, desvio de finalidade e um conjunto de falhas de transparência e rastreabilidade na maior auditoria já realizada sobre as emendas parlamentares. Na amostra de 100 emendas Pix auditadas, a fiscalização do tribunal encontrou problemas em
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Mais de um ano após aberto, o processo judicial que discute a responsabilidade da prefeitura de Porto Alegre pela inundação da Capital em maio de 2024 segue sem previsão de julgamento. A ação, segundo o Ministério Público (MP) e a prefeitura, tem potencial de se transformar em um marco jurídico sobre responsabilidades
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Mais um motivo para aproveitar os benefícios da nossa parceria com a Dell! Nas compras de notebooks/desktops com 1 ano de McAfee + cupom de parceria, você ganha 1 mochila Dell Ecoloop. Entre em contato com CEAPE-Sindicato pelo e-mail ceape@ceapetce.org.br ou WhatsApp (51) 98993.5712; ou com
Saiba MaisSindicato de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado RS
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