Ação contra prefeitura de Porto Alegre que pede indenização a afetados pela enchente pode chegar ao STF e fixar marco histórico

Mais de um ano após aberto, o processo judicial que discute a responsabilidade da prefeitura de Porto Alegre pela inundação da Capital em maio de 2024 segue sem previsão de julgamento. A ação, segundo o Ministério Público (MP) e a prefeitura, tem potencial de se transformar em um marco jurídico sobre responsabilidades

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Urgência aprovada na Câmara amplia mobilização pela negociação coletiva no serviço público

Os servidores públicos brasileiros obtiveram um avanço significativo pelo direito à negociação coletiva. O Requerimento de Urgência nº 2399/2026 ao Projeto de Lei (PL 1893/2026) pelo Plenário da Câmara dos Deputados foi aprovado por unanimidade, na última terça-feira (9/6) e a proposta passa a tramitar diretamente

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Ascensão da China baixou tom de Europa e EUA na defesa do livre comércio, diz Chang

A ascensão da China como potência industrial e tecnológica está levando os EUA e a Europa a abandonarem, na prática, décadas de defesa do livre comércio. Esta é a avaliação do economista sul-coreano e professor da Universidade de Londres, Ha-joon Chang. O autor do best-seller “Chutando

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Associados têm descontos exclusivos em equipamentos Dell

Entre 25 de maio e 18 de junho, os associados contarão com condições especiais para aquisição de equipamentos Dell, mantendo todos os benefícios já vigentes na parceria (atendimento dedicado, cupons de descontos e condições comerciais diferenciadas). Aproveite condições diferenciadas para renovar sua infraestrutura de TI com descontos

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RS: Benefícios para recuperação das enchentes estariam indo para empreendimentos de luxo

A deputada estadual Laura Sito (PT) protocolou, nesta quarta-feira (20), pedido de investigação no Ministério Público e no Tribunal de Contas sobre a utilização de benefícios criados para a recuperação pós-enchentes de 2024 por megaempreendimentos sem relação com perdas decorrentes da tragédia climática. A parlamentar questiona

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Frente lança manifesto contra sequestro do orçamento público por emendas parlamentares

Movimento denuncia que cerca de 25% do orçamento da União está sob controle de interesses parlamentares e aponta impactos direitos em políticas de estado

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Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Com a promulgação, ficam vedadas a extinção

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Congresso promulga ‘PEC da Essencialidade’ dos tribunais de contas

O Congresso Nacional realiza sessão nesta terça-feira (5), a partir das 15h, para promulgar a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Conhecida como PEC

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Seminário sobre Financeirização e Sistema da Dívida terá palestra de Maria Lucia Fattorelli

O seminário “Financeirização, Sistema da Dívida e os reflexos das fraudes do Banco Master para a classe trabalhadora” contará com a presença de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Uma das principais referências no debate sobre o sistema da dívida no Brasil

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