A imprensa repercutiu intensamente, há semanas, à decisão do Ministro do STF Flávio Dino que mandou suspender pagamento de penduricalhos ilegais no serviço público. A decisão ampla abrange tanto os servidores do Executivo quanto do Legislativo e do Judiciário. Os valores pagos não podem ultrapassar o teto do
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Atenção!! Audiência Pública (no meio das férias) para o processo de licença ambiental (EIA-RIMA) da nova indústria de celulose, poluidora, da CMPC 29/01, 16h, no Parque Municipal Nenê Naibert, localizado na Rua 14 de julho, nº. 871, no centro de em Barra do Ribeiro. A nova
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O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (16/12) o projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de Covid-19. O PLP 143/2020 foi aprovado com 62 votos favoráveis, 2 contrários e 2
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É possível e desejável criar uma nova moeda internacional como alternativa ao dólar dos Estados Unidos? O tema é controvertido. Muitos acreditam que não é possível, outros tantos que não é desejável. Faço parte da minoria que acredita que ela é não só possível, como desejável
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Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar as causas das falhas do Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) de Porto Alegre durante a enchente de 2024 concluiu que a tragédia foi agravada por uma série de erros envolvendo a concepção, a manutenção e a gestão do aparato
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Durante o governo José Sarney, travei uma disputa acirrada com Saulo Ramos, então Consultor da República e posteriormente Ministro da Justiça. Quando eu investigava e denunciava irregularidades envolvendo-o, Otávio Frias — que já havia se acertado com Saulo — recorria ao conceituado advogado Walter Ceneviva para
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma auditoria sobre as falhas no sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre em maio de 2024. No relatório, técnicos do tribunal indicam responsabilidade do atual prefeito, Sebastião Melo, de seu antecessor, Nelson Marchezan Júnior, e de
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A herança histórica de um sistema excludenteDo pacto constitucional à precarização sistêmica A história do trabalho no Brasil é marcada por profundas contradições entre a promessa de proteção social e a realidade de exclusão que atravessa gerações. Desde as primeiras décadas do século XX, quando a
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Com a matéria principal Brincar é Coisa Séria, o Tribunal de Contas do RS está lançando mais uma edição da Revista Bem Estar e Saúde. A publicação de outubro de 2025, mês da Criança, traz ainda artigos como “A importância dos Esportes na Infância”; “Odontopediatria: um
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O Auditor de Controle Externo, Sandro Trescastro Bergue, diretor geral da Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), do CEAPE-Sindicato, lança no próximo dia 4 de novembro, às 15h, no Espaço Conexão – Térreo do Tribunal de Contas do RS, o livro Imagens do Fazer Filosófico –
Saiba MaisSindicato de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado RS
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