Quase 30% dos municípios brasileiros enfrentam risco climático sem dinheiro para reagir, mostra levantamento

Levantamento realizado pelo Observatório do Clima mostra que o Brasil tem 1.594 municípios em situação de vulnerabilidade climática e fiscal, ou seja, que precisam de verbas para se adaptar aos efeitos cada vez severos dos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas, mas não possuem dinheiro em caixa e

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AJD ingressa como amicus curiae na ADI 7.697

A Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) passou a integrar como amicus curiae a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.697, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que discute as regras sobre emendas parlamentares impositivas ao orçamento público. A entrada da entidade no processo é conduzida

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Apenas 20% dos municípios gaúchos possuem políticas para mulheres, aponta estudo do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou, na última sexta-feira (6), um levantamento sobre enfrentamento à violência contra a mulher nos municípios gaúchos. A pesquisa obteve taxa de resposta de 91,1% — 453 municípios — e, segundo os dados coletados, apenas 20,8% dos municípios declararam

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Inscrições para o curso O Sistema da Dívida no Brasil e a Necessidade de Auditoria Integral vão até sexta-feira

As inscrições para o curso da Auditoria Cidadã da Dívida seguem abertas até esta sexta-feira (06/03/2026). Acesse https://auditoriacidada.org.br/cursos/ e saiba mais Com o curso “O Sistema da Dívida no Brasil e a Necessidade de Auditoria Integral”, você poderá aprofundar seus conhecimentos e contribuir com a mobilização

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Debate sobre emendas parlamentares terá presença de Tarso Genro

Tarso Genro será um dos grandes nomes do nosso debate sobre emendas parlamentares — um tema central para entender como o dinheiro público é distribuído, quem decide e quais interesses estão em jogo. Ex-governador do RS, ex-ministro da Justiça e da Educação, Tarso traz uma trajetória

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Curso “O Sistema da Dívida no Brasil e a Necessidade de Auditoria Integral”

Conheça o curso “O Sistema da Dívida no Brasil e a Necessidade de Auditoria Integral”.  Com ele, você poderá aprofundar seus conhecimentos e contribuir com a mobilização social em defesa da transparência e da justiça. Participe, faça parte desta corrente! As inscrições para a nova turma já

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3º Encontro CONACATE Mulher já tem data para acontecer

O já tradicional evento anual da CONACATE voltado para as pautas femininas, já tem data definida! O 3º Encontro CONACATE acontecerá nos dias 18 e 19 de março, em Curitiba, no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e tem como tema central “Violência Contra

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Supersalários privados, escândalo invisível

A imprensa repercutiu intensamente, há semanas, à decisão do Ministro do STF Flávio Dino que mandou suspender pagamento de penduricalhos ilegais no serviço público. A decisão ampla abrange tanto os servidores do Executivo quanto do Legislativo e do Judiciário. Os valores pagos não podem ultrapassar o teto do

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Atenção! Audiência Pública para licença ambiental de nova indústria de celulose

Atenção!! Audiência Pública (no meio das férias) para o processo de licença ambiental (EIA-RIMA) da nova indústria de celulose, poluidora, da CMPC 29/01, 16h, no Parque Municipal Nenê Naibert, localizado na Rua 14 de julho, nº. 871, no centro de em Barra do Ribeiro. A nova

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Aprovado pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (16/12) o projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de Covid-19. O PLP 143/2020 foi aprovado com 62 votos favoráveis, 2 contrários e 2

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