RS: Benefícios para recuperação das enchentes estariam indo para empreendimentos de luxo

A deputada estadual Laura Sito (PT) protocolou, nesta quarta-feira (20), pedido de investigação no Ministério Público e no Tribunal de Contas sobre a utilização de benefícios criados para a recuperação pós-enchentes de 2024 por megaempreendimentos sem relação com perdas decorrentes da tragédia climática. A parlamentar questiona

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Frente lança manifesto contra sequestro do orçamento público por emendas parlamentares

Movimento denuncia que cerca de 25% do orçamento da União está sob controle de interesses parlamentares e aponta impactos direitos em políticas de estado

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Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Com a promulgação, ficam vedadas a extinção

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Congresso promulga ‘PEC da Essencialidade’ dos tribunais de contas

O Congresso Nacional realiza sessão nesta terça-feira (5), a partir das 15h, para promulgar a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Conhecida como PEC

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Seminário sobre Financeirização e Sistema da Dívida terá palestra de Maria Lucia Fattorelli

O seminário “Financeirização, Sistema da Dívida e os reflexos das fraudes do Banco Master para a classe trabalhadora” contará com a presença de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Uma das principais referências no debate sobre o sistema da dívida no Brasil

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TCE-RS realiza consulta de interesse sobre Plataforma de bem-estar e saúde

O TCE-RS está realizando uma pesquisa com o objetivo de avaliar a viabilidade de implantação de uma plataforma digital de bem-estar e saúde para os servidores. O questionário abaixo, cujas respostas terão caráter exclusivamente estatístico, buscam mapear o nível de interesse, o perfil de uso e

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Comunicado de falecimento!

É com pesar, que o CEAPE-Sindicato comunica o falecimento da Auditora Aposentada Joselia Casagrande Knebel. Nosso abraço afetuoso aos amigos e familiares!

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Revista Bem Estar e Saúde destaca o Mês da Mulher

A luta das mulheres ao longo do tempo, o aumento no número de feminicídios, saúde sexual da mulher, saúde bucal, menopausa, atividade física e liderança são temas abordados na edição de número 9 da Revista Bem Estar e Saúde, publicada pelo TCE-RS. A publicação traz ainda

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Quase 30% dos municípios brasileiros enfrentam risco climático sem dinheiro para reagir, mostra levantamento

Levantamento realizado pelo Observatório do Clima mostra que o Brasil tem 1.594 municípios em situação de vulnerabilidade climática e fiscal, ou seja, que precisam de verbas para se adaptar aos efeitos cada vez severos dos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas, mas não possuem dinheiro em caixa e

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AJD ingressa como amicus curiae na ADI 7.697

A Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) passou a integrar como amicus curiae a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.697, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que discute as regras sobre emendas parlamentares impositivas ao orçamento público. A entrada da entidade no processo é conduzida

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