Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC 305/2026) para garantir a data-base aos servidores públicos estaduais foi protocolada nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O texto já reúne o apoio de 33 deputados, número de votos necessários para a aprovação
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Em uma conquista para o funcionalismo público gaúcho, a Assembleia Legislativa (ALRS) aprovou, na última terça-feira (14/7), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contendo uma importante emenda articulada de forma intensa pelas entidades sindicais: a emenda “Descongela”. Essa medida abre caminho para a restituição de direitos
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Diante de impasses sobre a legalidade de pontos específicos do texto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2026 — a PEC da data-base dos servidores públicos — foi retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALRS), nesta
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/2026), que trata da data-base dos servidores, retornará à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira, 14 de julho. O presidente do colegiado, deputado Guilherme Pasin (PP), revogou a decisão anterior de suspender as sessões
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos com data-base em 1º de março, não foi votada nesta terça-feira (7/7) por falta de quórum na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além de somente
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A sociologia é uma ciência que estuda os fenômenos sociais, sua evolução e interação com a economia, religião, política e demais institutos humanos. Sua importância reside na compreensão da dinâmica social e estabelecimento de políticas públicas geradoras de benefício social e econômico. Neste contexto, uma das
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O CEAPE-Sindicato acompanhou na manhã desta terça-feira (30/6) a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi apreciado o parecer favorável do relator, deputado Cláudio Tatsch (PL), à Proposta de Emenda à Constituição 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos
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O CEAPE-Sindicato realizou na última quinta-feira (25/6) o debate: A Financeirização e suas Consequências para a Sociedade Brasileira, com o lançamento da 14ª edição da Revista Achados de Auditoria. O evento, que ocorreu no auditório da Escola Francisco Juruena, na sede do TCE-RS, também marcou a
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Na tarde da última quarta-feira, 24 de junho de 2026, a Sala de Reuniões da Presidência do IPE Prev sediou a cerimônia de posse e recondução dos novos membros do Conselho de Administração da autarquia. Representando a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública
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Mais de um ano após aberto, o processo judicial que discute a responsabilidade da prefeitura de Porto Alegre pela inundação da Capital em maio de 2024 segue sem previsão de julgamento. A ação, segundo o Ministério Público (MP) e a prefeitura, tem potencial de se transformar em um marco jurídico sobre responsabilidades
Saiba MaisSindicato de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado RS
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