Emendas Pix institucionalizam a desordem

Foto: Fachada do Congresso Nacional, em Brasília (DF) – Jonas Pereira/Folhapress A maior auditoria já realizada pelo Tribunal de Contas da União sobre as chamadas emendas Pix expõe a degradação das finanças públicas brasileiras. Em uma amostra de 100 transferências, 82 apresentaram irregularidades, que vão de pagamentos sem comprovação e

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TCU acha irregularidades em 82% das emendas Pix fiscalizadas em maior auditoria sobre o tema

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou superfaturamento, indícios de fraude em licitações, pagamentos sem comprovação, desvio de finalidade e um conjunto de falhas de transparência e rastreabilidade na maior auditoria já realizada sobre as emendas parlamentares. Na amostra de 100 emendas Pix auditadas, a fiscalização do tribunal encontrou problemas em

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Nova PEC da Data-Base é protocolada com número de apoios necessário para aprovação

Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC 305/2026) para garantir a data-base aos servidores públicos estaduais foi protocolada nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O texto já reúne o apoio de 33 deputados, número de votos necessários para a aprovação

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Vitória dos Servidores Estaduais: Aprovada emenda “Descongela” na LDO

Em uma conquista para o funcionalismo público gaúcho, a Assembleia Legislativa (ALRS) aprovou, na última terça-feira (14/7), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contendo uma importante emenda articulada de forma intensa pelas entidades sindicais: a emenda “Descongela”. Essa medida abre caminho para a restituição de direitos

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Sem acordo, PEC da data-base é retirada da CCJ às vésperas do recesso parlamentar

Diante de impasses sobre a legalidade de pontos específicos do texto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2026 — a PEC da data-base dos servidores públicos — foi retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALRS), nesta

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CCJ mantém sessão e PEC da Data-base volta à pauta nesta terça-feira (14/7)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/2026), que trata da data-base dos servidores, retornará à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira, 14 de julho. O presidente do colegiado, deputado Guilherme Pasin (PP), revogou a decisão anterior de suspender as sessões

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Falta de quórum adia votação da PEC da Data-Base na CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos com data-base em 1º de março, não foi votada nesta terça-feira (7/7) por falta de quórum na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além de somente

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90 anos de um clássico

A sociologia é uma ciência que estuda os fenômenos sociais, sua evolução e interação com a economia, religião, política e demais institutos humanos. Sua importância reside na compreensão da dinâmica social e estabelecimento de políticas públicas geradoras de benefício social e econômico. Neste contexto, uma das

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Parecer da PEC da data-base é apreciado e votação fica para a próxima semana

O CEAPE-Sindicato acompanhou na manhã desta terça-feira (30/6) a sessão da  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi apreciado o parecer favorável do relator, deputado Cláudio Tatsch (PL), à Proposta de Emenda à Constituição 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos

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Palestra  sobre Financeirização marca lançamento da Revista Achados de Auditoria

O CEAPE-Sindicato realizou na última quinta-feira (25/6) o debate: A Financeirização e suas Consequências para a Sociedade Brasileira, com o lançamento da 14ª edição da Revista Achados de Auditoria. O evento, que ocorreu no auditório da Escola Francisco Juruena, na sede do TCE-RS, também marcou a

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