Falta de quórum adia votação da PEC da Data-Base na CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos com data-base em 1º de março, não foi votada nesta terça-feira (7/7) por falta de quórum na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além de somente

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90 anos de um clássico

A sociologia é uma ciência que estuda os fenômenos sociais, sua evolução e interação com a economia, religião, política e demais institutos humanos. Sua importância reside na compreensão da dinâmica social e estabelecimento de políticas públicas geradoras de benefício social e econômico. Neste contexto, uma das

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Parecer da PEC da data-base é apreciado e votação fica para a próxima semana

O CEAPE-Sindicato acompanhou na manhã desta terça-feira (30/6) a sessão da  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi apreciado o parecer favorável do relator, deputado Cláudio Tatsch (PL), à Proposta de Emenda à Constituição 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos

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Palestra  sobre Financeirização marca lançamento da Revista Achados de Auditoria

O CEAPE-Sindicato realizou na última quinta-feira (25/6) o debate: A Financeirização e suas Consequências para a Sociedade Brasileira, com o lançamento da 14ª edição da Revista Achados de Auditoria. O evento, que ocorreu no auditório da Escola Francisco Juruena, na sede do TCE-RS, também marcou a

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Novos membros do Conselho de Administração do IPE Prev tomam posse

Na tarde da última quarta-feira, 24 de junho de 2026, a Sala de Reuniões da Presidência do IPE Prev sediou a cerimônia de posse e recondução dos novos membros do Conselho de Administração da autarquia. Representando a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública

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Ação contra prefeitura de Porto Alegre que pede indenização a afetados pela enchente pode chegar ao STF e fixar marco histórico

Mais de um ano após aberto, o processo judicial que discute a responsabilidade da prefeitura de Porto Alegre pela inundação da Capital em maio de 2024 segue sem previsão de julgamento. A ação, segundo o Ministério Público (MP) e a prefeitura, tem potencial de se transformar em um marco jurídico sobre responsabilidades

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CEAPE promove o evento: A Financeirização e suas consequências para a sociedade brasileira

Debater o tema da Financeirização e suas Consequências é a proposta do evento promovido pelo Sindicato de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do RS (CEAPE-Sindicato), no próximo dia 25/6. Na oportunidade, haverá a palestra do economista Miguel Bruno, professor da UERJ e do

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O Caso Vorcaro e o Dever de Vigilância: A Perspectiva de um Conselheiro de RPPS

O relatório da Polícia Federal sobre as investigações envolvendo o Banco Master não é apenas um documento sobre crimes financeiros; é um alerta urgente sobre a vulnerabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social e a necessidade imperativa de uma representação ativa dos servidores nos Conselhos de

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PEC 304 já tem relator!

A PEC 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos com o dia 1º de março como data-base para reajuste, foi distribuída ao deputado Claudio Tasch, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (16/6).

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Mobilização pela Data-Base e Revisão Geral Anual

A mobilização pela PEC 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos com o dia 1º de março como data-base para reajuste, segue tramitando na ALRS e, mais do que nunca, precisa ser fortalecida nesse momento pelo conjunto das categorias de

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