Participe da TCE-RS Sunset Run 2026

Estão abertas as inscrições para a TCE-RS Sunset Run 2026, corrida organizada para promover integração, bem-estar e atividade física entre os servidores do Tribunal de Contas do Estado, seus familiares e amigos.    Data: 11 de abril de 2026    Largada: 18h    Local: Av. Edvaldo

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Petrodólar: Moeda, Poder e as Fronteiras Digitais da Soberania

IntroduçãoDesde o acordo selado entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita em 1974, o sistema do petrodólar tem sido um dos pilares da hegemonia financeira americana. O mecanismo é aparentemente simples, mas de consequências profundas: o petróleo é vendido exclusivamente em dólares, e os excedentes

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AJD ingressa como amicus curiae na ADI 7.697

A Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) passou a integrar como amicus curiae a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.697, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que discute as regras sobre emendas parlamentares impositivas ao orçamento público. A entrada da entidade no processo é conduzida

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Exportar Petróleo, Importar Inflação: O band-aid do governo na fratura colonial

O anúncio feito pelo presidente Lula em 12 de março de 2026, de zerar os impostos federais sobre o diesel e taxar em 12% as exportações de petróleo bruto, expõe, mais uma vez, as contradições de uma política energética que ainda não rompeu com a lógica

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Apenas 20% dos municípios gaúchos possuem políticas para mulheres, aponta estudo do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou, na última sexta-feira (6), um levantamento sobre enfrentamento à violência contra a mulher nos municípios gaúchos. A pesquisa obteve taxa de resposta de 91,1% — 453 municípios — e, segundo os dados coletados, apenas 20,8% dos municípios declararam

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Palestrantes defendem ações conjuntas para enfrentar violência contra a mulher

O evento “Responsabilidade e Justiça – O Papel das Instituições no Enfrentamento à Violência contra a Mulher” prosseguiu com as palestrantes que abordaram o tema, nos seus diversos aspectos. (Fotos: Jürgen Mayrhofer / TCE-RS) A primeira a falar, a deputada Bruna Rodrigues, lembrou que essa foi

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Evento debate papel das instituições no combate à violência contra a mulher

O CEAPE-Sindicato promoveu nesta quinta-feira (12/3), o evento “Responsabilidade e Justiça – O Papel das Instituições no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O encontro reuniu mulheres que atuam diretamente na proteção, na garantia de direitos e na formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da

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É amanhã! O Papel das Instituições no Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Participe do evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher – Transmissão pelo youtube https://www.youtube.com/@CeapeTce No dia 12 de março, às 14h, o CEAPE-Sindicato promove o encontro “O papel das instituições no enfrentamento à violência contra a mulher”, reunindo mulheres que atuam diretamente na proteção, na justiça e

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CCJ aprova o parecer sobre a redução do interstício (PL 487/2025)

O Projeto de Lei n° 487/2025 – redução do interstício, foi pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 24/02 e distribuído para relatoria da Deputada Luciana Genro. A deputada relatora exarou seu Parecer em 04/03, deixando-o apto à votação na sessão da CCJ de

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Sociedade civil lança Frente em Defesa do Orçamento Público em debate sobre emendas parlamentares

Entidades da sociedade civil lançaram nesta segunda-feira (9/3) a Frente em Defesa do Orçamento Público, iniciativa que reúne 25 organizações com o objetivo de debater e incidir sobre o modelo atual de emendas parlamentares e seus impactos sobre as políticas públicas. O lançamento ocorreu durante o

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