A tragédia climática que atingiu o Rio Grande e afetou mais de 6 milhões de pessoas produziu não apenas um dos maiores desastres socioambientais da história recente do Brasil, mas também uma das mais relevantes avaliações institucionais sobre governança hídrica já realizadas no País. A Auditoria
Saiba Mais
Foto: Fachada do Congresso Nacional, em Brasília (DF) – Jonas Pereira/Folhapress A maior auditoria já realizada pelo Tribunal de Contas da União sobre as chamadas emendas Pix expõe a degradação das finanças públicas brasileiras. Em uma amostra de 100 transferências, 82 apresentaram irregularidades, que vão de pagamentos sem comprovação e
Saiba Mais
O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou superfaturamento, indícios de fraude em licitações, pagamentos sem comprovação, desvio de finalidade e um conjunto de falhas de transparência e rastreabilidade na maior auditoria já realizada sobre as emendas parlamentares. Na amostra de 100 emendas Pix auditadas, a fiscalização do tribunal encontrou problemas em
Saiba Mais
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC 305/2026) para garantir a data-base aos servidores públicos estaduais foi protocolada nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O texto já reúne o apoio de 33 deputados, número de votos necessários para a aprovação
Saiba Mais
Em uma conquista para o funcionalismo público gaúcho, a Assembleia Legislativa (ALRS) aprovou, na última terça-feira (14/7), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contendo uma importante emenda articulada de forma intensa pelas entidades sindicais: a emenda “Descongela”. Essa medida abre caminho para a restituição de direitos
Saiba Mais
Diante de impasses sobre a legalidade de pontos específicos do texto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2026 — a PEC da data-base dos servidores públicos — foi retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALRS), nesta
Saiba Mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/2026), que trata da data-base dos servidores, retornará à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira, 14 de julho. O presidente do colegiado, deputado Guilherme Pasin (PP), revogou a decisão anterior de suspender as sessões
Saiba Mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos com data-base em 1º de março, não foi votada nesta terça-feira (7/7) por falta de quórum na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além de somente
Saiba Mais
A sociologia é uma ciência que estuda os fenômenos sociais, sua evolução e interação com a economia, religião, política e demais institutos humanos. Sua importância reside na compreensão da dinâmica social e estabelecimento de políticas públicas geradoras de benefício social e econômico. Neste contexto, uma das
Saiba Mais
O CEAPE-Sindicato acompanhou na manhã desta terça-feira (30/6) a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi apreciado o parecer favorável do relator, deputado Cláudio Tatsch (PL), à Proposta de Emenda à Constituição 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos
Saiba MaisSindicato de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado RS
Rua Sete de Setembro, 703/Sala 601 – Centro – Porto Alegre – RS. CEP 90010-190
Atendimento: segunda das 14h às 18h e das 9h às 18h, de terça a sexta
Fone: (51) 3086.5267 / (51) 98993.5712 – E-mail: ceape@ceapetce.org.br
