Aula inaugural marca início da segunda edição do “Curso Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações”

Na foto: Josué Martins (ESAP), Ariane Pedrotti (CAU/RS) e Hildebrando Pereira Neto (CEAPE-Sindicato)

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) realizou, nesta terça-feira, 1º de setembro, a aula inaugural da segunda edição do curso “Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações”. A capacitação é uma iniciativa conjunta do CAU/RS e da Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), com apoio do Sindicato de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (CEAPE-Sindicato) e da Escola do IAB RS.

A abertura contou com a participação da conselheira do CAU/RS, Ariane Pedrotti, de Josué Martins, representando a ESAP, e de Hildebrando Pereira Neto, representando o CEAPE-Sindicato. Durante o encontro, os representantes destacaram a importância da qualificação para o aprimoramento das contratações públicas e da parceria entre as instituições. A programação seguiu com a apresentação dos instrutores, da estrutura da formação e dos conteúdos que serão desenvolvidos nos próximos encontros.

Segunda edição dá continuidade à capacitação

Realizado pela primeira vez em 2025, o curso reúne novamente profissionais interessados em aprofundar conhecimentos sobre os processos de contratação pública relacionados a obras e serviços de arquitetura, urbanismo e engenharia. A continuidade da iniciativa é resultado da parceria entre o CAU/RS e a ESAP, diante do sucesso da primeira edição e da alta demanda por inscrições. Nesta segunda edição, as vagas também foram preenchidas em tempo recorde.

Com carga horária total de 20 horas, distribuídas entre encontros presenciais e módulos a distância, a formação acontece de 1º de setembro a 13 de outubro. O curso gratuito é voltado a profissionais que atuam na gestão pública municipal e estadual, especialmente nas áreas de planejamento, administração, urbanismo, habitação, patrimônio cultural, obras públicas, economia, turismo, meio ambiente, procuradoria e controle interno.

A proposta é qualificar profissionais envolvidos na elaboração de processos licitatórios e na gestão de contratos administrativos de obras e serviços de arquitetura, urbanismo e engenharia. Entre os conteúdos abordados estão as particularidades do anteprojeto, do projeto básico e do projeto executivo, além da responsabilização de projetistas e fiscais de contratos perante o Tribunal de Contas.

Próximas etapas

Após a aula inaugural, a programação segue com cinco encontros remotos, conduzidos por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS):

08/09 — Governança e gestão de riscos do macroprocesso, com Tiago Neu Jardim
15/09 — Planejamento das contratações públicas, com Flávia Katrein da Costa
22/09 — Responsabilização por projeto e fiscalização, com Tiago Neu Jardim
29/09 — Estudo Técnico Preliminar, com Flávia Katrein da Costa
06/10 — Contratações de obras e serviços de engenharia, com Douglas Gonçalves de Lima

O encerramento acontece em 13 de outubro, de forma presencial, no Auditório Francisco Juruena, sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), com Tiago Holzmann da Silva abordando as atribuições e competências do profissional de Arquitetura e Urbanismo, e a apresentação de casos de contratações públicas de obras realizadas com êxito pela Administração Pública.