PEC 304 já tem relator!

A PEC 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos com o dia 1º de março como data-base para reajuste, foi distribuída ao deputado Claudio Tasch, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (16/6).

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Mobilização pela Data-Base e Revisão Geral Anual

A mobilização pela PEC 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos com o dia 1º de março como data-base para reajuste, segue tramitando na ALRS e, mais do que nunca, precisa ser fortalecida nesse momento pelo conjunto das categorias de

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Vitória! Redução das progressões agora é Lei!

A categoria dos Auditores de Controle Externo obteve uma grande vitória no Plenário da Assembleia Legislativa (ALRS), na última terça-feira (9/6), com a aprovação do PL 487/2025, que reduz o interstício na carreira. O CEAPE-Sindicato teve um papel fundamental nessa caminhada, desde a entrada na Comissão

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PL 487 foi incluído na pauta e poderá ser votado na próxima terça-feira

Nesta terça-feira (2/6), obtivemos importante vitória em relação ao andamento do PL 487/2025, na Assembleia Legislativa (ALRS). Durante a sessão de líderes foi definido que o nosso Projeto de Lei, que trata da redução do interstício da carreira dos auditores, foi incluído na pauta de votação

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Decisão sobre ação em que o CEAPE atua como amicus curiae assegura acesso ao SEI da prefeitura da Capital

A Decisão Monocrática do Desembargador Relator, Francesco Conti, no recurso do Agravo de Instrumento Nº 5160001-53.2026.8.21.7000/RS, restabeleceu a decisão do TCE/RS (processo administrativo nº 019200-0200/25-3) que determinou ao Município do Porto Alegre que mantivesse o acesso permanente e consultivo dos Auditores de Controle Externo do TCE

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Comunicado de falecimento

É com muito pesar que o CEAPE-Sindicato comunica a perda do colega Jaime Bezerra, uma grande pessoa e grande amigo. Foi dirigente da entidade em várias ocasiões, sempre dedicado a causa da categoria. Vá em paz, companheiro!

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Entidades mobilizam-se pela PEC 304 que trata da revisão geral anual dos servidores estaduais

O presidente do CEAPE-Sindicato, Hildebrando Pereira, e representantes de várias entidades sindicais, estiveram nesta terça-feira (26/05) na ALRS para pedir apoio à PEC 304/2026, proposta pelo deputado Thiago Duarte, protocolada em 13/05/2026, com a assinatura de 21 deputados. A proposta visa garantir a revisão geral anual

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CEAPE participa de reunião das entidades dos serviços públicos do RS

O presidente do CEAPE-Sindicato, Hildebrando Pereira, participou na última terça-feira (19/5) DA reunião de articulação com as entidades representativas dos serviços públicos gaúchos. O encontro, realizado na sede do Sindjus-RS, serviu para alinhar o calendário de lutas e definir as estratégias de mobilização da categoria para

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ESAP assina acordo de cooperação com prefeitura de NH para qualificação de agentes públicos e sociedade civil

Sandro Trescastro Bergue, Cinara Vila, Fernanda Nunes e Vanir de Mattos participaram da solenidade Fotos: Ramon Belmonte/PMNH

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Articulações pela tramitação dos PLs 487 e 490 prosseguem na ALRS e TCE-RS

Os representantes do CEAPE-Sindicato seguem pressionando pela tramitação dos PLS 487 e 490/2025 na Assembleia Legislativa (ALRS) e articulando o apoio da direção do Tribunal de Contas (TCE-RS). Na última segunda-feira (18/5), o presidente da entidade, Hildebrando Pereira e o diretor Josué Martins, estiveram no gabinete

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