PEC 304 já tem relator!

A PEC 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos com o dia 1º de março como data-base para reajuste, foi distribuída ao deputado Claudio Tasch, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (16/6). O deputado comprometeu-se a apresentar o parecer em 24h e a deputada Luciana Genro deverá apresentar pedido de preferência para inclusão em pauta, primeiro passo para ser apreciado pelo colegiado da CCJ.
Mais do que nunca, a mobilização precisa ser fortalecida nesse momento pelo conjunto das categorias de servidores. Seguiremos acompanhando as sessões da CCJ, às terças-feiras, como forma de mostrar a força dos servidores.
E no dia 30/06, as entidades de servidores públicos farão a concentração na frente do IPE, a partir das 9h, e saída em caminhada até a Praça da Matriz, a partir das 10h. O CEAPE-Sindicato convoca a categoria a estar presente nesse dia e se somar a mobilização dos servidores públicos do RS.