Mobilização pela Data-Base e Revisão Geral Anual
A mobilização pela PEC 304/2026, que visa garantir a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos com o dia 1º de março como data-base para reajuste, segue tramitando na ALRS e, mais do que nunca, precisa ser fortalecida nesse momento pelo conjunto das categorias de servidores.
No próximo dia 16/06 (terça-feira), vamos ocupar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por ocasião da distribuição da PEC 304.
Paralelamente, as entidades viabilizarão um estudo atualizado do Dieese sobre o orçamento público do Estado para subsidiar a possibilidade concreta da revisão geral, o que embasará o documento a ser entregue na Casa Civil, logo após a reunião da CCJ.
E no dia 30/06, as entidades de servidores públicos farão a concentração na frente do IPE, a partir das 9h, e saída em caminhada até a Praça da Matriz, a partir das 10h. O CEAPE-Sindicato convoca a categoria a estar presente nesse dia e se somar a mobilização dos servidores públicos do RS.

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