Ação do TCE-RS gera economia superior a R$7 milhões no transporte público de Sapucaia do Sul

Mais de R$7 milhões foram economizados no processo de contratação de transporte coletivo em Sapucaia do Sul a partir dos trabalhos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). As ações preventivas foram realizadas junto à prefeitura do município. 

Por meio do Centro Especializado de Auditoria de Desestatizações (CEAD), o TCE-RS realizou um trabalho de análise e aprimoramento do edital de licitação que escolheu a empresa responsável pelo transporte coletivo da cidade pelos próximos 10 anos. A análise, iniciada antes da publicação do edital, resultou em um benefício financeiro estimado em R$7.347.356,58. 

A economia desse valor poderá resultar num menor preço da passagem; permitir mais investimentos na qualidade do serviço para os cidadãos; ou reduzir subsídios pagos à operadora, ao longo da década de vigência do contrato. Com o documento de concessão já assinado, a fiscalização garantiu que o serviço fosse contratado nas melhores condições possíveis. 

Diálogo e Aprimoramento Conjunto Resultam em Contrato Mais Justo

Durante o processo de análise do edital, a equipe do TCE-RS identificou alguns pontos na planilha de custos que poderiam ser mais eficientes e justos. Em um diálogo construtivo e transparente com o município, diversas sugestões foram apresentadas e aceitas, levando a importantes ajustes no documento final que balizou a contratação.

Entre as principais melhorias implementadas, destacam-se:

• Custos de Manutenção dos Ônibus: Foram revisados os valores de peças e acessórios, buscando um percentual mais adequado aos custos reais do mercado.
• Retorno do Investimento: A forma de calcular o retorno para o capital investido pelas empresas foi alinhada com as melhores práticas e referências do setor, garantindo um equilíbrio justo.
• Eficiência nos Insumos: Detalhes como o cálculo do consumo de combustível aditivo (ARLA 32) e a estimativa da vida útil dos pneus também foram verificados e ajustados, garantindo que os valores usados na planilha final do contrato fossem os mais realistas e eficientes para a prestação do serviço.