CAU/RS, ESAP e CEAPE-Sindicato encerram curso sobre a Nova Lei de Licitações com aula presencial

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), em parceria com a Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), do Sindicato de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (CEAPE-Sindicato), realizou nesta terça-feira (13/10) a aula presencial de encerramento da segunda edição do curso “Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações”. O encontro aconteceu no Auditório Francisco Juruena, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS).

A cerimônia de encerramento contou com a presença do presidente do CAU/RS em exercício, Fausto Henrique Steffen; do presidente do CEAPE-Sindicato, Hildebrando Pereira; e dos representantes da ESAP: o diretor-geral, Sandro Bergue, e o coordenador-geral, Josué Martins.

A abertura dos pronunciamentos ressaltou a relevância de fortalecer a qualificação profissional contínua dos arquitetos e urbanistas que atuam no setor público e na gestão urbana. O representante do CAU/RS destacou que o encerramento do curso representa o alinhamento e o sucesso da cooperação entre o Conselho e o Sindicato.

“A qualificação contínua dos profissionais é um compromisso que fortalece não apenas o urbanismo, mas também a qualidade dos serviços prestados à sociedade, especialmente nas áreas ligadas à gestão pública, habitação e desenvolvimento urbano”, afirmou o presidente da entidade, Fausto Steffen, reforçando que o conhecimento técnico é indispensável para promover melhores resultados nas cidades.

Por parte da ESAP, Sandro Bergue ressaltou o papel essencial da escola na mobilização dos saberes acumulados pelos auditores para benefício de toda a sociedade e dos jurisdicionados. “É importante que nós tenhamos um olhar mais específico, cada vez mais qualificado e adensado, para essas atividades que são críticas quando pensamos em aquisições e em contratações públicas. Isso é bem importante”, avaliou. O diretor-geral da escola sublinhou a necessidade de expandir o envolvimento de diferentes atores da cadeia produtiva de obras e serviços de engenharia e arquitetura — incluindo fiscais e gestores de contratos, procuradores municipais e equipes de controle interno.

O presidente do CEAPE-Sindicato, Hildebrando Pereira, enfatizou que iniciativas como essa garantem serviços públicos prestados com qualidade, confiança, integridade e seriedade. Ele fez um agradecimento especial à equipe técnica envolvida na concepção e operacionalização do curso — citando a dedicação de Fernanda Nunes e Josué Martins — e manifestou o desejo de dar continuidade a novos projetos em parceria com o CAU/RS e a ESAP.

Já o coordenador-geral da ESAP, Josué Martins, enfatizou a importância da avaliação por parte dos participantes: “Toda vez que vocês fizerem uma sugestão de aperfeiçoamento, estarão aperfeiçoando o curso para as próximas edições.”

Atribuições profissionais e casos práticos na Nova Lei de Licitações

A programação da aula presencial teve como ponto alto a palestra do arquiteto e urbanista Tiago Holzmann da Silva. Em sua intervenção, abordou as atribuições e competências do profissional de Arquitetura e Urbanismo no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), apresentando também casos práticos e bem-sucedidos de contratações públicas de obras realizadas pela Administração Pública.

Ao agradecer o convite das entidades promotoras, Tiago ressaltou que a inclusão do momento presencial no encerramento desta segunda edição representou um aperfeiçoamento em relação à edição anterior, garantindo uma “amarração” mais consistente e uma conexão direta dos conteúdos teóricos com a realidade prática dos profissionais.

Com o encerramento da segunda edição, as instituições organizadoras reafirmaram o compromisso de manter o canal aberto para feedback dos alunos e de planejar novas capacitações voltadas para o aprimoramento contínuo da gestão e das políticas públicas no Rio Grande do Sul.