ESAP assina acordo de cooperação com prefeitura de NH para qualificação de agentes públicos e sociedade civil

A Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), vinculada ao CEAPE-Sindicato, assinou na última quinta-feira (21/5), um Acordo de Cooperação Técnica entre o Executivo Municipal de Novo Hamburgo, por meio do Centro de Estudos em Direito Municipal (Cedim), vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM). O objetivo é desenvolver ações voltadas à formação, capacitação e qualificação de agentes públicos e também da sociedade civil, por meio da implementação de programas, projetos e atividades de interesse comum entre as instituições.

“Esse acordo tem a finalidade de aproximar o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) do quadro técnico da Procuradoria-Geral do Município, realizando ações de capacitação, tanto para os técnicos de ambas as instituições, quanto para a sociedade e jurisdicionados”, complementou o diretor-geral da ESAP, Sandro Trescastro Bergue, lembrando também a possibilidade de auditores do TCE e procuradores da PGM realizarem estudos, pesquisas e publicações em conjunto”, resumiu.

Sandro Bergue informou também que na primeira reunião de assinatura já foi alinhavada a possibilidade de realização de um encontro técnico sobre Saneamento e Regulação.  “O objetivo é compartilhar conhecimentos entre o corpo técnico da Agesan (consórcio que compõe a agência de saneamento, com sede em NH), e o quadro técnico do Tribunal que atua na área de desestatização e parcerias público-privadas, afim de acompanhar os trabalhos feitos pela Aegea, atual concessionária que substituiu a Corsan nessa área de saneamento”, explicou o diretor-geral da ESAP.

Durante a assinatura, o procurador-geral do Município, Vanir de Mattos, destacou a relevância da cooperação e os impactos positivos para a cidade. “A qualificação permanente dos agentes públicos representa investimento direto na qualidade dos serviços oferecidos à população. Este acordo fortalece o papel institucional da Procuradoria-Geral e do Cedim como espaços de produção de conhecimento e desenvolvimento técnico, ampliando oportunidades de formação e contribuindo para uma gestão pública cada vez mais preparada, moderna e eficiente.”

O acordo possui vigência inicial de cinco anos e não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições, sendo cada partícipe responsável pelas suas respectivas despesas. Também participaram da solenidade de assinatura, a Auditora de Controle Externo do TCE-RS Fernanda Nunes, vice-diretora da ESAP, e a procuradora Cinara Vila, coordenadora do Cedim.