Entidades criam comissão para formatar gratificações de Produtividade e Qualificação

Na tarde de terça-feira, (12/5), as entidades representativas de servidores do Tribunal de Contas do RS (TCE-RS) reuniram-se, na sede do CEAPE-Sindicato, para debater demandas a serem encaminhadas à Administração do TCE. Na oportunidade, além do CEAPE-Sindicato, a Associação do Servidores (ASTC); o Sindicato dos Oficiais de Controle Externo e a Associação dos Funcionários Aposentados (AFATCERS) reafirmaram a manutenção das proposições elencadas em reunião de fevereiro/2026, salientando a urgência no pedido de um reajuste geral nas remunerações dos servidores do Tribunal, devido às perdas salariais acumuladas nos últimos anos. Foi definido um reajuste de 6%, considerando que esse percentual já está no orçamento do TCE-RS para 2026.
Na reunião, discutiu-se, também, as possibilidades de melhorias remuneratórias para tornar a carreira de Auditor e de Oficial mais atraentes em relação aos seus congêneres. Segundo os representantes das entidades, houve uma grande evasão de servidores recentemente ingressos no TCE-RS, bem como outros que não quiseram assumir os cargos, devido à remuneração inicial, inferior a outros órgãos públicos, e também pelo longo percurso para alcançar o topo do plano de carreira.
Diante desse quadro, as entidades entenderam que deve ser retomada a ideia, proposta no final de 2025, de sugerir a criação da Gratificação de Produtividade e a de Qualificação. “A remuneração por produtividade trata-se de instrumento moderno e adequado de valorização da carreira mediante atingimento de metas da instituição; e a Gratificação de Qualificação, estimula o corpo técnico ao permanente aperfeiçoamento e especialização nos temas do controle externo”, explicou o presidente do CEAPE-Sindicato, Hildebrando Pereira.
Ao final do encontro foi instituída uma Comissão, com um representante por entidade, para debater o tema e formatar as justificativa e minutas de projeto de lei a ser levado à Administração do TCE-RS para o debate e encaminhamento à ALRS. Estiveram presentes, além do presidente do CEAPE, Hildebrando Pereira; a vice-presidenta da entidade, Angela Dutra; o presidente da ASTC, Rafael Rodrigues e o diretor Leonardo Ferreira; os coordenadores do SindTCE, Reinaldo Charão e Juliano Silva e da AFTCERS, João Carlos Garcia de Mello e Márcia Ferreira.