Um desafio não somente técnico, mas também político foi apontado pelo secretário estadual da Fazenda do Estado, Odir Tonollier, como forma de enfrentar as finanças do Estado. A situação financeira do Rio Grande do Sul chegou a ser considerada como a pior de todo o país pelo titular da Fazenda. O quadro foi exposto durante o IV Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto, que iniciou nesta segunda-feira, 5, e termina hoje 6, no Auditório Romildo Bolzan, na sede do TCERS.

A pretensão do atual governo é aprofundar, cada vez mais, a relação do Governo do Estado com órgãos como o TCE. Esta foi a manifestação do secretário de  Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, para que o Estado possa ampliar sua competência no controle e eficácia das políticas públicas.

Os técnicos presentes ao Seminário avaliaram ainda que o planejamento das ações de Estado, realizado através de uma metodologia precisa, envolve um bom sistema de indicadores de monitoramento e o uso de métodos de avaliação de políticas públicas. Estas últimas pretendem justamente apontar se as políticas atingem seus objetivos, as formas como o fazem e se elas representam uma melhor aplicação dos recursos disponíveis. Os resultados assim obtidos podem contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública.

Participaram ainda do evento, os presidentes do TCE, Cezar Miola, e da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Adalmir Marquetti. O Ceape também prestigia o evento, com as presenças do presidente Ricardo Freitas  e do vice-presidente Amauri Perusso.

Programação

Terça-feira (6)  

9h30min - 10h30min - Oferta, demanda e práticas recentes em M&A. 
Palestrante: Marcia Joppert, Diretora-Geral da Agência Brasileira de Avaliação. 
10h30 - 11h30min - Indicadores de produtividade em Saúde. 
Palestrante: Fabiana Rocha (Universidade de São Paulo) 
11h30 - 14h - Almoço 
14h - 15h - Análise do Investimento Público pelo Tesouro Nacional. 
Palestrante: Hailton Madureira de Almeida (Secretaria do Tesouro Nacional) 
15h - 16h - Auditoria operacional: a quem interessa? 
Palestrante: Dagomar Henriques Lima (Tribunal de Contas da União) 
16h - 16h30min - Mesa de Encerramento 
16h30min - 17h30min - Coquetel de Encerramento