O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul lançou o seu Plano Antirracista, o primeiro entre os Tribunais de Contas do país. O programa antirracista do TCE-RS deverá ser considerado em todas as iniciativas institucionais. A aplicação será coordenada pelo gabinete da Presidência através da Assessoria Especial de Direitos Humanos.
O Plano Antirracista terá uma vertente interna que tratará das atuações antirracistas relacionadas à Instituição com membros, servidores e terceirizados e outra externa voltada às atividades e movimentos do Tribunal de Contas com outros órgãos, Poderes, e sociedade civil como um todo. O objetivo é promover a integração com a Administração Pública com especial atenção aos limites constitucionais e regimentais de cada entidade parceira.
Para o coordenador do Plano Antirracista, Gleidson Renato Dias Martins, o combate ao racismo precisa ser sistemático e diário para que seja possível criar possibilidades materiais de igualdade. "O Plano de Combate ao Racismo do TCE-RS inaugura uma nova fase nos Tribunais e nas Instituições e Órgãos de Estado, qual seja, o da corresponsabilidade no combate ao racismo. O TCE oferece uma contribuição, muito importante em nosso contexto histórico, com propostas que poderão inspirar iniciativas semelhantes no estado e no Brasil”, disse.
No Brasil, a cada 23 minutos, morre um jovem negro. Em um ano, aproximadamente 65 mil jovens negros, com idade entre 16 e 29 anos, são assassinados, o que levou a ONU divulgar a campanha “Vidas Negras”. Tanto que em 2018, o IBGE constatou que a população negra do país é composta por 56,10% da população brasileira e que, portanto, é no Brasil onde se encontra o segundo maior número de pessoas negras do mundo. O primeiro é a Nigéria. Mulheres e negros também são minorias nos Tribunais de Contas do país, de acordo com a pesquisa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
A realização do “Questionário de Trabalho Remoto em Tempos de Pandemia” com membros, servidores e estagiários para identificar suas percepções em relação ao contexto de teletrabalho imposto pela pandemia do novo coronavírus foi a primeira pesquisa no Órgão que incluiu perguntas sobre autodeclaração de cor/raça e sexo/gênero. De um universo total de 868 pessoas, foi respondida por 654, 75,34% da força de trabalho do TCE-RS. A pesquisa revelou que os postos de trabalho do TCE/RS são ocupados por uma maioria de homens (59,32%), sendo as mulheres 40,68%. Esses mesmos postos são ocupados por uma ampla maioria de pessoas brancas (89,14%), sendo as pessoas não-brancas pouco mais de 10% das vagas.
O TCE-RS tem estimulado o reconhecimento de boas práticas antirracistas na administração pública e na sociedade civil e incluiu a temática racial nas ações em sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena. O Tribunal adquiriu ainda uma vasta bibliografia de autores e autoras negras e com temática antirracista para sua Biblioteca, com o objetivo de permitir o acesso a dados sobre o tema e difundir o conhecimento teórico necessário para a implementação das práticas antirracistas. Autoras como Djamila Ribeiro, Grada Kilomba e Carla Akotirene fazem parte das novas aquisições.
Acesse aqui a íntegra do Plano Antirracista.
