Conselho aos governantes é uma obra que reúne ideias clássicas de grandes pensadores. No livro, há algumas sábias reflexões sobre a política e a gestão, ao lado de outras que merecem reservas e a necessária contextualização, considerando os séculos que nos separam de Platão, Maquiavel, Cardeal Mazarino, Marquês de Pombal, entre outros.
Sem a pretensão de oferecer conselhos, mas revisitando experiências e aprendizados nos já longos anos exercendo funções públicas, me atrevo a, num imaginário diálogo, colocar modestas sugestões àqueles que tomaram posse no dia 1° de janeiro:
– O básico: cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis (entre essas, destaca-se o Plano de Educação, instrumento capaz de concretizar um projeto transformador para o país).
– Fortalecer o controle interno e estimular o controle social.
– Conhecer os relatórios do Tribunal de Contas e adotar as medidas corretivas e preventivas ali apontadas.
– Radicalizar na transparência, porque a publicidade é a regra, o sigilo, a exceção.
– Destinar os cargos em comissão exclusivamente para funções de direção, chefia e assessoramento, sem apadrinhamentos.
– Valorizar o planejamento e elaborar orçamentos realistas, com equilíbrio entre receita e despesa.
– Observar os limites de gastos com pessoal e zelar pela sustentabilidade dos regimes de previdência.
– Instituir e cobrar todos os tributos de competência local.
– Estabelecer parcerias com instituições e sociedade civil.
– Lembrar que “dizer não” é inerente ao ofício.
– Ter presente que o regime republicano implica responsabilidade e que quem governa não é dono; administra em nome do titular do poder: o povo.
Certamente haveria muito mais a acrescentar a estas singelas observações. Talvez possam ajudar, mas é também importante investir na qualificação continuada, com a humildade para ouvir a voz das ruas, da experiência e da honradez.
Enfim, a legítima expectativa é de que o mandato outorgado se volte a alcançar o bem de todos, previsto na Constituição como objetivo fundamental da República. Assim se estará cuidando da vida e da igualdade, em todas as suas dimensões.
Conselheiro do TCE/RS cezar@tce.rs.gov.br
CEZAR MIOLA
