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Sudeste e Nordeste concentram investimento das estatais

Escrito por Ceape TCE/RS22 de Out de 2012 às 11:05
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Filipe Marques
Do Contas Abertas

Os investimentos das empresas estatais brasileiras estão concentrados no Sudeste e no Nordeste do país. Dos R$ 107 bilhões atualmente previstos para 2012, R$ 50,9 bilhões são destinados para as duas regiões. Os dados são do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

As regiões Nordeste e Sudeste concentram, portanto, quase metade (47,6%) de todos os investimentos previstos. Se forem consideradas apenas as dotações regionalizadas (R$ 59,1 bilhões) – excluídos os projetos exteriores e nacionais, que beneficiam todo o país –, a concentração fica ainda mais evidente: 86,3%. (veja tabela)

Essa concentração vai na direção contrária do discurso do governo federal, que promete colocar as estatais como locomotivas para puxar o desenvolvimento de todo o país.

“Há um esforço por parte do governo em manter os investimentos, para continuar estimulando a economia. Hoje temos uma definição clara do papel das estatais como indutora do crescimento do Brasil”, comentou Murilo Barella, diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do MPOG.

Da verba prevista para investimentos das estatais, o Sudeste foi a região que mais recebeu: cerca de R$ 31,4 bilhões (29,3% do total). Já o Nordeste, segundo colocado em dotação, ficou com R$ 19,6 bilhões (18,3% do previsto).

No Sudeste, a maior ação é a de desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural nas bacias de Campos e do Espírito Santo, com R$ 5,5 bilhões. Já o custo previsto da manutenção dessa infraestrutura é de nada menos de R$ 3,7 bilhões. Outros R$ 1,2 bilhão estão destinados para a produção na Bacia de Santos.

Por sua vez, o maior projeto das estatais no Nordeste é a implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE). A obra conta com verba prevista de R$ 8,5 bilhões.

Nos investimentos regionais, o Norte aparece na terceira colocação, com investimentos na casa de R$ 3,7 bilhões (3,5% do total previsto). Logo atrás, a região Sul, que recebeu R$ 3,5 bilhões (3,3% do total).

O último colocado, o Centro-Oeste, foi o único a receber valores inferiores ao bilhão: cerca de R$ 832,5 milhões (0,8% do total). Juntas, essas três regiões receberam apenas 7,6% de todo o valor previsto para investimentos de estatais em 2012 – R$ 8,1 bilhões.

Por sua vez, os projetos de cunho nacional possuem os maiores valores previstos para o ano: nada menos do que R$ 38,9 bilhões. Esse valor corresponde a mais de um terço (36,4%) de toda a verba destinada aos investimentos estatais. Já R$ 8,9 bilhões (8,4%) são investidos no exterior.

Dentre os projetos de cunho nacional, destacam-se dois da Petrobrás: exploração de petróleo e gás natural em bacias sedimentares marítimas, com R$ 9,9 bilhões, e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural no Pré-Sal, com R$ 4,1 bilhões. No exterior, a maior ação também é da Petrobrás: Adequação da Infraestrutura de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, com verba de cerca de R$ 3,7 bilhões.

Investimento por habitante

Ao analisar a distribuição da dotação pelo número de habitantes, a concentração das verbas fica ainda mais evidente. As regiões Sudeste e Nordeste foram as únicas que receberam mais de R$ 300,00 para cada habitante.

Segundo a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sudeste recebeu R$ 384,60 em investimentos estatais para cada habitante. Já a região Nordeste, R$ 363, 66.

O Norte foi o terceiro em investimento por população: R$ 230,42 para cada habitante da região. O Sul, por sua vez, recebeu somente R$ 127,40 para cada sulista. A região menos beneficiada, o Centro-Oeste, também ficou na última colocação nesse quesito: apenas R$ 57,71 para cada habitante.

Execução

Na contramão do discurso do governo federal, que promete colocar as estatais como locomotivas para puxar o crescimento econômico, as empresas controladas pela União estão com o freio de mão dos investimentos puxado. Até o final de agosto, as estatais tinham executado apenas R$ 57,1 bilhões (53,3%) dos R$ 107 bilhões autorizados para 2012.

Se os investimentos forem executados de forma linear, 2012 terminará com cerca de 80% dos valores previstos realizados. Dessa forma, dos R$ 107 bilhões previstos, cerca de R$ 21,5 bilhões não seriam executados.

Os investimentos de cunho nacional seguem a mesmo ritmo de execução. Dos R$ 38,9 bilhões previstos, apenas 52,3% haviam sidos realizados: cerca de R$ 20,4 bilhões.  Por sua vez, a melhor execução é a dos investimentos no exterior: 77,4% dos R$ 8,9 bilhões dotados já foram realizados – R$ 6,9 bilhões.

Região mais rica e desenvolvida do país, a Sudeste é também a que recebeu mais investimentos: R$ 31,4 bilhões. Porém, apenas 47,1% desses investimentos foram, de fato, realizados – R$ 14,8 bilhões.

Já o Nordeste, segundo colocado em investimento das estatais, possui uma das melhores execuções do país: 57,6% (cerca de R$ 11,3 bilhões) dos 19,6 bilhões programados foram executados.

As regiões Norte e Sul possuem dotações muito semelhantes – 3,7 bilhões e 3,5 bilhões, respectivamene –, mas a execução entre ambas é díspar: 33,5% contra 62,8 dos sulistas, a melhor realização entre as regiões brasileiras. Dessa forma, o Norte sofreu com a baixa execução e realizou apenas R$ 1,2 bilhão. Já o Sul concluiu quase o dobro: R$ 2,2 bilhões.

Além de ser a região que menos recebeu investimentos das estatais, o Centro-Oeste possui também a pior execução. Da dotação de R$ 832,5 milhões, apenas 23,4% foram liquidados – meros R$ 194,7 milhões.

Estados

Entre os estados da federação, o que mais recebeu investimentos estatais foi o Rio de Janeiro, com R$ 12,8 bilhões, seguido por Pernambuco – R$ 9,8 bilhões. Qualquer um desses dois estados recebeu dotação superior às previstas para as regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, somadas.

Apesar de o Rio de Janeiro ter recebido a maior dotação, Pernambuco foi o estado que mais realizou os investimentos previstos: R$ 7,2 bilhões, contra apenas R$ 4,2 bilhões das aplicações fluminenses.

Além disso, os pernambucanos também foram os que receberam o maior investimento das estatais por habitante: R$ 1.105,05 para cada pernambucano. Já o Rio de Janeiro, segundo colocado nesse quesito, ficou com R$ 791,21.

Dentre os principais projetos das estatais no Rio de Janeiro, destaca-se a implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do RJ, com custo previsto de R$ 6,9 bilhões. A construção da Usina Termonuclear de Angra III, com a previsão de gastos de R$ 2,2 bilhões, é a segunda maior ação no estado.

Dois outros estados, ambos do Norte, também merecem destaque, por terem ficado com valores superiores à média nacional de investimento por habitante, R$ 304,80. Rondônia obteve a terceira maior dotação por habitante: R$ 402,28. Já o Amazonas, quarto colocado, ficou com R$ 399,72.

Estado mais rico e populoso do país, São Paulo ficou em terceiro em investimentos previstos em 2012, com R$ 5,8 bilhões. Desse total, cerca de R$ 2 bilhões já foram realizados, o equivalente a 34,8%.

Do outro lado, os estados que menos receberam recursos são Amapá, Paraíba e Tocantins. A verba prevista para o Amapá é de R$ 17,2 milhões e, até o quarto bimestre, apenas R$ 6,3 milhões (36,4%) tinham sido executados. Já a dotação destinada para a Paraíba foi de apenas R$ 10,5 milhões. Desse valor, 40% – R$ 4,2 milhões – foram executados.

Além de ter recebido a menor verba prevista – R$ 8,4 milhões –, o Tocantins também foi o que teve a menor execução em números totais: apenas R$ 2,1 milhões (25,25%).

Paraíba e Tocantins também se destacam negativamente ao analisar o investimento por habitante. O estado nordestino recebeu a menor verba: apenas R$ 2,77 para cada paraibano. Já Tocantins foi o segundo pior, com R$ 5,97 para cada tocantinense.

Proporcionalmente, a pior execução é a do Distrito Federal, com meros 3,4%. Dos R$ 574,9 milhões previstos, apenas R$ 19,3 milhões dos investimentos previstos para o DF foram, de fato, realizados

   

 

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