Na última terça-feira (21/03), o presidente do CEAPE-Sindicato, Filipe Leiria, participou da reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. A iniciativa consiste em criar um espaço de discussão e de mobilização pela revisão geral anual para o ano de 2023. No contexto atual, o governo vem argumentando que os repasses da União - em função da lei federal que alterou o ICMS nos estados - impediria que o debate fosse travado. A situação, porém, parece ter se alterado com o anúncio de mais de R$ 3 bilhões a título de compensação pela perda do ICMS em função da legislação federal.
“Contudo no atual momento nós ainda estamos disputando a possibilidade de sentar numa mesa de negociação. Já foram protocolados ofícios, pedindo esse debate com o governador”, salienta Filipe Leiria. O presidente do CEAPE-Sindicato afirma que ainda não há consenso sobre o índice que será pleiteado, “mas, com certeza, não será inferior ao ICPA no período, tentando buscar parte da perda inflacionária nos últimos 8 anos”, sinaliza.
A relação dessa revisão geral anual com o recente Plano de Carreira também é importante. “O plano, embora tenha sido um avanço muito importante, carece de algumas melhorias. Parte dessas melhorias ocorrerão através da revisão geral anual, que atingirá principalmente Auditores e Auditoras que estão na faixa de 7 a 9 anos na carreira”, observa Leiria. Na próxima terça-feira, está agendada nova reunião onde será definido um conjunto de mobilizações para que a revisão geral anual tenha êxito.