O CEAPE-Sindicato participou do seminário “20 anos do Art. 26-A da LDBEN -fiscalização e desafios da educação antirracista”, realizado na quinta-feira (26/10), no auditório Dante Barone, da ALRS, na Capital. O encontro foi promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social da UFRGS e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

A abertura do evento contou com os conselheiros do TCE-RS, Cezar Miola (presidente da Atricon) e Estilac Xavier, além de importantes representantes da comunidade acadêmica e de intelectuais negros, com destaque para a professora Gládis Elise Pereira da Silva Kaercher, coordenadora do UNIAFRO/UFRGS e uma das palestrantes, além de Petronilha Beatriz Gonçalves e professora emérita da Universidade Federal de São Carlos, relatora do Parecer CNE/CP 3/2004, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

Segundo o presidente do CEAPE-Sindicato, Filipe Leiria, foi um evento que assinalou a importância da atuação do Controle Externo na materialização dos direitos garantidos pelo Artigo 26-A, provocando reflexões sobre os avanços ocorridos e ajustes ainda necessários.

 

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