Na próxima quinta feira, dia 16 de junho, acontecerá o seminário "Dívida dos Estados com a União: qual a solução definitiva?". O evento será no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, Quadra 5 Lote 1 Bloco M - Asa Sul, das 9h às 13h. O e-mail para confirmar presença é: eventos@oab.org.br.
O objetivo do seminário é debater e propor uma solução sem prejudicar as receitas dos Estados que enfrentam grave crise financeira.
Em janeiro de 1999, a questionável dívida dos Estados somava 93 bilhões de reais e foi refinanciada pela União. Os Estados já pagaram 246 bilhões de reais até 2014 e a União ainda cobra o saldo de 470 bilhões em março de 2016.
Segundo o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, essa conta não fecha e não é possível admitir juros extorsivos entre entes federados.
Confirma a programação:
09:00 - ABERTURA
Conselho Federal da OAB - Claudio Pacheco Prates Lamachia
Febrafite - Roberto Kupski
Auditoria Cidadã da Dívida - Maria Lucia Fattorelli
Autoridades
10:00 - APRESENTAÇÃO PANORAMA GERAL DAS DÍVIDAS
Febrafite - João Pedro Casarotto
Auditoria Cidadã da Dívida - Maria Lucia Fattorelli
10:30 - PRONUNCIAMENTOS POLÍTICOS, COM FOCO NA DÍVIDA DOS ESTADOS
Parlamentares, Ministros, Governadores e Secretários
12:40 - ENCAMINHAMENTOS
13:00 - ENCERRAMENTO
Inserção de logotipo das apoiadoras