Nesta sexta-feira, 14/5, ocorreu mais uma reunião da Comissão de Reestruturação do TCE. Na ocasião foi apresentado o plano de carreira para os Oficiais de Controle Externo. Segundo o presidente em exercício do CEAPE-Sindicato, Filipe Costa Leiria, a comissão está em uma fase de apresentação dos projetos das categorias que compõem o corpo técnico do TCE. Está estruturada em duas subcomissões: uma para tratar do plano de carreira, a ser coordenada pela DG e DCF; a segunda para tratar da estrutura organizacional, a ser coordenada pela AGCI e DA. Com essa estrutura, a expectativa é acelerar o andamento dos trabalhos e permitir maior número de encontros para temas específicos. A previsão é que os trabalhos durem aproximadamente 03 (três) meses.
“Considerando que a abertura dos trabalhos da comissão se deu em 09-04-2021, a previsão é que a conclusão ocorra até a segunda quinzena de julho de 2021. Em face de um conjunto de normas que vedam impactos orçamentários para 2021, como a Lei Complementar 173/2020, ganhos remuneratórios serão possíveis somente a partir de 2022”, explicou Filipe. Essas informações também foram debatidas no primeiro encontro virtual com a categoria para tratar no tema, ocorrido em 11-04-2021. Ao final do encontro, foi anunciado que em aproximadamente duas semanas, possivelmente, as discussões já se deem sobre minutas de projetos.