Caros Associados
Na tarde de terça-feira,16, às 14h30min, estivemos reunidos com a direção do TCE para tratar das demandas de nossa Campanha Salarial, aprovadas na Assembleia do dia 19 de março, entregues ao Presidente da Corte em 27 de março de 2013. A representação dos servidores na reunião foi composta dos Diretores do CEAPE/TCE-RS, APE Amauri Perusso (Diretor Presidente); APE Ricardo Silva de Freitas (Vice-Presidente); APE Josué Martins (Diretor Técnico); e APE Carlos Eduardo dos Santos Fleck, Diretor Financeiro; e os Diretores da ASTC, APE Lino Abel Nunes (Diretor Presidente) e APE Ricardo Tessari, Diretor Financeiro. Representando o TCE-RS, estavam presentes o Diretor-Geral do TCE, APE Valtuir Pereira Nunes, o Diretor Administrativo, APE Sandro Correia de Borba, e a Chefe de Gabinete da Presidência, APE Débora Pinto da Silva.
As propostas apresentadas pelos Diretores emanaram da Reunião Administrativa dos Conselheiros do dia 10 de abril de 2013:
Proposta dos Servidores | Contraproposta do TCE | Manifestação CEAPE |
Proposição do índice de 8,5% dereposição salarialpara todas as categorias do TCE/RS, para o ano de 2013, com vigência integral a partir do dia 1o de julho;
| Índice de 7,81%, correspondente à variação do IGP-M do ano de 2012. O TCE-RS aguardaria, no entanto, o encaminhamento das propostas do Judiciário, ALRS e Ministério Público. | Sugeriu-se a aceitação do percentual de correção de 7,81%, em parcela única, antecipando-se a vigência integral para 1o de maio deste ano. Sem prejuízo da busca de um índice maior, caso seja essa a proposição da ALRS,TJ e MP. |
Aprovação da atualização doauxílio refeição(atualmente no valor de R$ 12,00) para R$ 16,00 tomando como parâmetro os valores pagos aos outros poderes (MPE, TJRS e ALERGS). | Correção do vale refeição pelo IGP-M, desde sua criação (23 de novembro de 2010), o que redundaria em novo valor de R$ 13,81. | Argumentou-se que os valores das refeições cobradas nos restaurantes são superiores ao valor apresentado pela Casa, tendo crescido além da inflação do período. Sugeriu-se arredondar o valor para R$ 14,00. |
Ampliação das conversações com os Deputados Estaduais para o andamento e deslinde do PL 443/2011 (auxílio creche), em esforço conjunto com a Direção do TCE. | Houve acordo entre as partes no encaminhamento conjunto das conversações com os Deputados Estaduais sobre o tema. | O CEAPE seguirá trabalhando pela aprovação do auxílio creche na Assembleia Legislativa. |
Solicitação para que a Direção do TCE apresente (negocie) um calendário de pagamento do resíduo da URV que permita liquidar essa obrigação.
| A Direção da Casa ratificou o pagamento da URV em abril, no valor de R$ 3.000.000,00 e informou que segue em negociação com a Secretaria da Fazenda para estabelecer um calendário. | Reafirmamos a importância da sequencia das negociações para definição do calendário em montantes que permitam liquidação desse crédito dos servidores. |
