O grupo representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), formado por Filipe Leiria (CEAPE-Sindicato), Eduardo Leal (ASEGERGS) e Paulo Olympio (ASJ), esteve na Assembleia Legislativa (ALRS), na última semana, para discutir com alguns deputados que protocolaram emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como determinado em reunião da UG, o grupo foi mostrar o apoio da entidade a certas emendas e explicar porque os deputados podem dar seu voto favorável à emenda 13 da UG, além às de número 1 e 2, que foram protocoladas pela Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) em conjunto com a APROJUS, e à emenda de número 9, de autoria da Ajuris, em conjunto com ADPERGS, AMP, CEAPE-Sindicato e SINFEEAL.
Essecialmente, a emenda nº 01 busca preservar nos orçamentos dos demais poderes recursos para fazer frente ao crescimento vegetativo da despesa com pessoal e à recomposição salarial das perdas inflacionárias referente ao exercício de 2018 tendo o IPCA como referência. Já a emenda protocolada pela União Gaúcha e registrada com o nº 13, tem o objetivo, segundo o presidente da UG, Cláudio Luís
Martinewski, de corrigir a tabela pertinente ao demonstrativo da projeção atuarial do RPPS dos servidores de acordo com as determinações da Secretaria do Tesouro Nacional.
Conforme destacado na emenda, além de conter projeção desatualizada, a avaliação atuarial a ser submetida à aprovação do Parlamento contém dados técnicos sem embasamento legal e que distorcem completamente a real situação previdenciária do Plano Financeiro do RPPS. Já a emenda n 9, prevê a revisão do item da LDO que prevê a exclusão da contribuição patronal e da complementação financeira da dotação orçamentária destinada ao custeio do sistema de repartição simples do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Na Alergs, o grupo argumentou contrariamente ao congelamento previsto na LDO e explanou detalhes das emendas protocoladas.Foram visitados os gabinetes dos deputados Gabriel Souza (MDB), Fábio Ostermann (NOVO), Giuseppe Riesgo (NOVO), Sérgio Turra (PP) e Dr. Thiago Duarte (DEM). Há expectativa que a LDO seja votada pela Comissão de Finanças ainda no início de julho.
