O CEAPE-Sindicato  deu prosseguimento na manhã desta sexta-feira (19/8), no auditório Francisco Juruena, do TCE-RS, aos  Encontros com Candidato(a)s ao Governo do RS - edição de 2022. A convidada foi Rejane de Oliveira, do PSTU, que foi abordada sobre questões como Dívida Pública, Plano de Carreira de Estado, Exonerações Fiscais, Saúde, Educação e Previdência Pública, entre outros temas.
Os Encontros são realizados desde 2002 e, segundo o presidente Filipe Leiria, trata-se de uma “oportunidade única para um debate qualificado a partir das informações trazidas pelos auditores externos”. As perguntas, previamente enviadas à candidata, foram baseadas no Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governador do Estado.
Em sua apresentação inicial, Rejane de Oliveira falou sobre a proposta de instituição de Conselhos Populares que, junto com o governo eleito, decidem sobre em quais áreas serão aplicados os recursos públicos. “Nós achamos fundamental romper com o sistema capitalista, acabar com os privilégios para os super-ricos e com a miséria dos trabalhadores”, resumiu, lembrando que o plano de governo do PSTU tem um programa emergencial. “Esse programa inclui o não pagamento da dívida pública, o rompimento do acordo de Regime de Recuperação Fiscal (RRF), aumento de salário dos trabalhadores, reforma agrária de terras improdutivas, redução da jornada de trabalho, plano de obras públicas – com novos hospitais, creches e escolas – e a expropriação das dez maiores empresas do país”, pontuou.
Rejane acrescentou que é uma ilusão achar que irá se conseguir viver bem e adequadamente dentro do sistema capitalista. “Pessoas na fila para comprar ossos, sendo agredidas pela polícia e asfixiadas até a morte, jovens negros e negras sendo mortos. Isso é a barbárie”, definiu, lembrando que só um governo que mobilize a classe trabalhadora conseguirá fazer a ruptura com tudo isso.
Após a apresentação, a candidata do PSTU respondeu às questões elaboradas pelo CEAPE-Sindicato. Sobre o Controle Externo e a sua estruturação com carreiras típicas de estado, capazes de reter profissionais qualificados e a relação com o Poder Executivo, usou de sua experiência à frente do Cpers-Sindicato, para salientar a importância de um Plano de Carreira e destacou o trabalho confiável e independente das auditorias do TCE-RS (Veja aqui a fala da candidata sobre o Plano de Carreira). Sobre Controle Externo, porém defendeu que esse papel fique a cargo dos Conselhos Populares que se abasteceriam dos dados fornecidos pelo Tribunal de Contas.

Auditoria da Receita Estadual

Em seguida, a candidata do PSTU foi questionada sobre a efetividade das desonerações fiscais e a redução das alíquotas para produtos e serviços como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Ela foi categórica ao dizer que é preciso inverter essa lógica: “não dá para continuar beneficiando grandes empresas, enquanto o povo passa fome”, resumiu. Já a redução de impostos atual disse que é uma política eleitoreira e teme consequências piores, assim que passar a eleição.

Regime de Recuperação Fiscal X Dívida Pública

Com relação ao Regime de Recuperação Fiscal e a Dívida Pública do RS, prometeu a revogação do acordo. “Quando o governo fez esse acordo, ele assumiu uma dívida que já foi paga”, destacou, acrescentando que o acordo trás uma série de condicionantes que jogam o pagamento para a população, através do congelamento de salários e retirada de investimento em áreas sociais. Ela afirma ainda que, com a assinatura do RRF, o RS abriu mão de sua autonomia. “Isso é o caos”, resumiu. (Clique aqui para conferir a opinião da candidata sobre RRF e Dívida Pública).

Saúde e Educação

Na sequência, Rejane foi abordada sobre Saúde e Educação, onde salientou a importância de reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar os investimentos mínimos estabelecidos hoje 12% (Saúde) e 25% (Educação). E rechaçou as avaliações externas feitas na área educacionais que, segundo ela, não levam em conta a realidade do aluno, da escola, da comunidade onde aquela escola está inserida.

Repartição Tributária e Precatórios

Já com relação à Repartição Tributária e recuperação de perdas da Lei Kandir, Rejane destacou que a lógica é a mesma da dívida pública. “O governo abre mão da sua arrecadação, em favor da União, que, por sua vez, investe no sistema capitalista. Ou seja, é a submissão ao sistema capitalista. Por isso, precisamos romper com essa lógica”, advertiu. O mesmo, segundo ela, precisa ser feito em relação aos precatórios. “O servidor ganha uma ação e o governo oferece as RPVs que, hoje, não podem ultrapassar 10% do valor do precatório. Ou seja, os trabalhadores sempre abrindo mão de seus direitos. Achamos fundamental parar com esse sistema onde o trabalhador só acumula perdas.”

Previdência Pública

Por fim, ao abordar a Previdência, Rejane destacou que as reformas nacionais e estruturantes mexeram com a vida de todos e foram um ataque frontal ao direito dos trabalhadores. “Além de alterar as idades mínimas para aposentadoria, mexeram com o regime de contribuição”, analisou e acrescentou que, aqui no RS, os aposentados ainda tiveram o “confisco” da sua aposentadoria, com o aumento na alíquota de contribuição. “Vivemos um período duríssimo para a classe trabalhadora e por isso, é preciso romper a lógica do capitalismo e construir a caminhada rumo ao socialismo”, observou.

Assista à participação de Rejane de Oliveira, na íntegra, clicando aqui