O presidente do CEAPE-Sindicato, Josué Martins foi palestrante no Seminário Regional "A Corrupção e o Sistema da Dívida", promovido pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, que aconteceu na quinta-feira, 27 de agosto, no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS, em Porto Alegre. (Clique aqui para ler sobre o seminário).

Josué abordou o Sistema da Dívida e a perda de autonomia do Estado na gestão das suas finanças a partir do contrato firmado com a União. Ele destacou que o contrato nasceu desequilibrado, lembrou que os colegas auditores do TCE/RS em relatório de auditoria realizado em 1999, um ano após o contrato firmado com a União, já tinham a avaliação de que o mesmo era lesivo aos interesses do Estado.

Passados 17 anos a avaliação só se confirmou. "Dois ajustes são essenciais para o referido contrato: é necessário trocar o indexador para o IPCA e é preciso expurgar a cobrança de juros, ambos retroativamente ao início do contrato", observou.

Segundo o Presidente do CEAPE-Sindicato, "não cabe cobrar juros numa relação entre entes federados que deveria ser de parceria. Só os juros do contrato significaram 601% a mais nos encargos. Resumindo, tomamos aproximadamente R$ 26,9bi, pagamos R$ 29,7 e ainda devíamos R$ 47,1bi em dezembro de 2014 (valores atualizados pelo IPCA)".
Pelos critérios do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã o contrato já foi pago. "Mas não basta ajustar os critérios, é necessário auditar a dívida e expurgar as irregularidades existentes como medida saneadora e exemplificativa daquilo que não se deve fazer no futuro", finalizou.