Buscando esclarecer dúvidas sobre a reforma da Previdência e suas consequências, o CEAPE-Sindicato segue participando de diversos eventos voltados ao tema. Desta vez, o presidente da entidade, Josué Martins, realizou uma palestra no Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (SINTERGS) e falou sobre a “Reforma da Previdência: os impactos sobre os aposentados e pensionistas do estado do Rio Grande do Sul”. O encontro aconteceu nesta terça-feira (23/07), no auditório do SINTERGS, e contou com a presença de associados do Sindicato e demais cidadãos interessados no assunto.
O auditor inicia sua fala destacando que a principal questão a ser esclarecida, quando se fala em reforma da Previdência, não é “como os benefícios previdenciários impactam nas contas públicas, mas sim, que benefícios deveriam ser concedidos para que a população brasileira tivesse um nível de vida mais adequado no momento em que diminuem suas capacidades laborais.” Ele salienta que a reforma que está sendo discutida é para resolver um problema fiscal e não para resolver o problema da população brasileira, e que ela causará impactos não só naqueles que irão se aposentar, mas também nos que já estão aposentados e nas pensões que serão legadas aos seus dependentes.
Josué aborda a relação da dívida pública com a PEC da Previdência, explicando que o maior problema das finanças públicas está na dívida, que inclusive nunca fora auditada. Ele diz que, como membro do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida, defende a auditoria da dívida pública, como já é previsto desde a Constituição de 1988. Atualmente, a justificativa utilizada pelo Governo para imposição de uma reforma na Previdência, é o endividamento do país. Entretanto, de acordo com dados de 2018, os gastos previdenciários correspondem a apenas 24,48% do Orçamento Federal (R.621 Trilhões), enquanto Juros e Amortizações da Dívida equivalem a 40,66% deste mesmo orçamento.
Foi lembrado que a versão atual da PEC levará a um confisco da renda dos aposentados e pensionistas uma vez que amplia a base de cálculo da contribuição desses setores para o que exceder um salário mínimo. Atualmente eles contribuem com 14% sobre o que exceder o teto do RGPS (R$ 5.839,45). Para aqueles ganham acima do teto haverá um aumento de contribuição que pode chegar a R$ 677,80. Apenas com esse aumento de arrecadação o Governo do RS poderá conseguir colocar em dia os salários hoje pagos em atraso. Em resumo, colocará em dia diminuindo o salário líquido dos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.
Durante a palestra Josué abriu espaço para dúvidas da plateia, esclarecendo os mecanismos da dívida pública e como esse sistema foi criado para endividar os Estados, gerando uma dívida que não pode ser paga. Ele destaca que a crise econômica, e as reformas propostas em função da dívida pública, irão atingir todos os setores da sociedade e que “Ou a gente retoma o sentimento de solidariedade entre os trabalhadores do setor privado e do setor público, ou então, sofreremos um rebaixamento brutal no patamar civilizatório da sociedade brasileira”, alerta o presidente do CEAPE.
