RELATÓRIO DE AUDITORIA do TCE aponta desperdício entre 2013 e 2015 na Capital

Em apenas um ano, a prefeitura de Porto Alegre colocou mais de R$ 500 mil em medicamentos vencidos no lixo. É o que aponta o relatório de uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que analisou a gestão de medicamentos e materiais hospitalares na Capital entre 2013 e 2015. Depois da publicação do documento, que deve ocorrer nos próximos dias, o poder público municipal terá 60 dias para elaborar um plano de ação para solucionar as falhas.

Apenas em 2014, segundo o levantamento, R$ 508 mil em remédios fora do prazo de validade tiveram de ser descartados. Enquanto isso, o tempo de espera médio por alguns medicamentos, como o antibiótico amoxicilina, era em torno de quatro meses. De acordo com o TCE, o resultado da análise indicou problemas de “planejamento, execução e gestão” na aquisição, no controle e na distribuição desses produtos.

– O relatório final foi aprovado na semana passada, mas já tínhamos acesso a ele. Não tem nenhuma chance de o prazo (de resposta) não ser cumprido. Pode ser que não seja integralmente, porque algumas coisas demoram, mas vamos responder – disse o secretário de Saúde, Erno Harzheim.

Segundo o titular da Saúde, a pasta tem trabalhado, desde janeiro, em três frentes de atuação para resolver as questões levantadas. Uma delas é referente à compra de medicações, que pode vir a ser feita em parceria com instituições de outras esferas, como os hospitais de Clínicas e Conceição. A vantagem, na avaliação da secretaria, seria eliminar a necessidade de abrir um processo licitatório (poderia haver convênio com o governo federal) e reduzir os custos, uma vez que o volume de medicações adquiridas seria maior – segundo uma amostragem do TCE, a prefeitura teve um prejuízo de mais de R$ 2 milhões comprando remédios mais caros do que a média praticada no resto do país.

Outro ponto que já é estudado é o da distribuição dos remédios, realizada em mais de 160 locais. O trabalho, que atualmente é feito por servidores públicos municipais, deve ser realizado por uma empresa terceirizada. A previsão é de que a licitação vá para a rua até o começo do segundo semestre.

AUSÊNCIA DE SISTEMA PARA A DISTRIBUIÇÃO

Também será reformulado um dos processos mais críticos identificados pelo TCE. Conforme a prefeitura, no começo do segundo semestre, deve ser implantado um sistema de informatização do estoque e da dispensação dos remédios. O processo, que teve início nas farmácias distritais na gestão passada, será estendido a toda a rede para ajudar a melhorar o serviço. O relatório do tribunal de contas indicou a ausência de um sistema unificado para controlar a distribuição.

Ainda não foi estudado o que será feito para atender a uma das exigências mais contundentes do relatório. O TCE exige a extinção do chamado “banco de marcas”, que restringe a aquisição de medicamentos do município a fornecedores específicos. A prática causou estranhamento aos auditores do tribunal, uma vez que não está prevista na legislação.

– A equipe que respondeu ao apontamento justificou o banco como uma forma de garantir a qualidade dos medicamentos. Mas vamos repensar esse modelo – diz o secretário de Saúde.

O Jornal do Almoço conversou com o ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Carlos Henrique Casartelli, e com o atual secretário de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, sobre o assunto. Assista aqui.