Os sítios do TCE/RS e TCM/BA são considerados mais completos levando-se em conta os seguintes tópicos: aparência, navegação e padronização visual, conteúdo geral e específico, relação com o cidadão, transferência de arquivos, mecanismo de busca, segurança e privacidade, feedback (retorno de solicitações, pesquisas etc.).
A avaliação baseou-se em critérios dispostos nas cartilhas referentes aos padrões Web e-Gov do Governo Federal, que trazem recomendações para aprimorar a comunicação e o fornecimento de informações e serviços prestados por meios eletrônicos, e da rede Lefis (Legal Framework for the Information Society), formada por um conjunto de universidades da União Europeia para o desenvolvimento de ensino e pesquisa quanto aos aspectos jurídicos da sociedade da informação.
Os resultados preliminares foram apresentados no XXVI Congresso dos Tribunais de Contas, realizado de 21 a 23 de novembro, em Belém (PA). Cada site foi analisado duas vezes por avaliadores diferentes, entre os dias 14 e 26 de setembro. O relatório final deve ficar pronto ainda este mês.
Encomendada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e realizada com recursos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros (Promoex), a pesquisa foi executada pelo Grupo de Pesquisa em Governo Eletrônico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Fundação José Arthur Boiteux, do Centro de Ciências Jurídicas.
De uma maneira geral, os sites abrem nos principais navegadores, tem linguagem simples e de fácil entendimento, além disso, as informações publicadas são passíveis de cópia e os arquivos disponíveis para download podem ser abertos a partir de softwares gratuitos. No entanto, não oferecem indicador de progressão do carregamento do arquivo que está sendo baixado, nem apresentam link na página principal inicial que indique que o site é seguro.
Confira o ranking divulgado pela Atricon:
Classificação geral:
1º - TCE/RS e TCM/BA
2º - TCE/SC e TCE/SP
3º - TCE/MT, TCU e TCE/PE
4º – TCE/MG
5º - TCE/TO e TCE/PB
6º – TCE/BA
7º - TCE/RJ, TCE/MS e TCE/GO
8º - TCE/RO e TCE/RN
9º - TCM/RJ, TCM/GO e TCE/PI
10º - TCE/ES, TCE/AM e TCE/PA
11º - TCE/PR, TCDF, TCE/PA, TCE/SE e TCE/AL
12º – TCM/CE
13º - TCM/SP, TCE/AP e TCE/MA
14º – TCE/CE
15º – TCE/RR
16º – TCE/AC
Classificação acerca do direcionamento para o cidadão:
1º - TCE/RS e TCE/SC
2º – TCE/MG
3º - TCE/MT, TCE/SP e TCM/BA
4º – TCU
5º - TCE/PE, TCE/GO, TCE/TO, TCE/PB e TCE/RN
6º - TCE/MS, TCE/BA e TCE/SE
7º - TCE/ES e TCE/RO
8º – TCM/GO
9º - TCE/AM, TCE/PA, TCE/RJ e TCM/RJ
10º - TCM/CE e TCE/PI
11º - TCE/PR, TCM/PA, TCDF e TCE/CE
12º - TCE/AL, TCM/SP, TCE/MA
13º - TCE/AC, TCE/RR e TCE/AP
Fonte: Atricon / TCE-SC
