Taxa de juros pode ser definida como "prêmio" pago ao emprestador por não ter usado esses recursos por um período, para que o tomador pudesse usar.

De forma simples, a taxa de juros média de mercado é determinada pela oferta de ativos financeiros (dos poupadores) e a demanda de ativos financeiros pelos tomadores de recursos, além da ação regulatória do Banco Central (Bacen) que é a autoridade monetária nacional. Os bancos comerciais captam recursos junto aos poupadores e repassam para os tomadores de empréstimo. A diferença entre a taxa de juros da captação e a taxa cobrada chama-se "spread" que no Brasil é uma das mais altas do mundo da ordem de 39,6% enquanto na Itália é de 2,3%, 5,5% na Alemanha e 0,7% no Japão!

Por que isto ocorre? Uma das causas, é que o setor bancário é fortemente oligopolizado sendo que cinco instituições controlam mais de 80% das operações financeiras.

Em estudo recente, um grupo de economistas enfatizou a verdade: "A alta rentabilidade das instituições financeiras sugere que juros altos não resultam de custos altos, mas de lucro excessivos" (Valor econômico, 14/08/2023, p.23).

No Brasil a taxa de juros da economia é balizada pela taxa Selic que é definida pelo Bacen. Depois de intensa pressão política do atual governo, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Bacen reduziu a taxa Selic para 12,75% ao ano em termos nominais.

Para comparação, nos EUA a taxa prime-rate (equivalente à Selic) está em 3,25% aa.

O governo central só deve praticar uma taxa de juros elevada (política monetária restritiva) em momentos de inflação acelerada, o que não temos hoje.

Relevante ainda é o conceito de taxa de juro real que corresponde à taxa de juros nominal descontada a taxa de inflação. Pois o Brasil está em segundo lugar neste quesito conforme tabela abaixo.

Historicamente, países de terceiro mundo, como o Brasil, tem taxa de juros médias mais elevadas que os países ricos, por que? Países de primeiro mundo têm mais poupança financeira doméstica que os demais por isso têm taxa menores. Isto por questões de história econômica que resultaram em acumulação de capital nos países do norte.

Reduzir a taxa de juros, portanto, vai estimular a economia da seguinte forma: reduz o custo do financiamento ao consumidor que pode ampliar o volume de compras no comércio gerando mais encomendas junto a indústria, reduz o custo dos empréstimos bancários de modo que o setor privado possa ampliar investimentos em formação bruta de capital fixo (FBKF), ou seja, mais máquinas e equipamentos para produzir bens de consumo, a ampliação do volume de vendas induz aumento na arrecadação fiscal dos governos que pode ampliar serviços públicos, reduz a despesa com juros da dívida pública no orçamento da União, aumento no volume de emprego no comércio, indústria e setores da economia, entre outros.

Destarte, reduzir a taxa de juros vai estimular o mercado consumidor doméstico e oxigenar o setor produtivo gerando um ciclo de crescimento autossustentado.

*Auditor Publico Externo do TCE-RS, economista, Bacharel em Direito, Mestre em Educação, Doutorando em Sociologia, Professor e pesquisador.
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