O Estado de São Pedro e também outros da tal de Federação Brasileira com nome de Santo como São Paulo e Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e também Municípios como São Paulo e Rio, encontram-se garroteados pelo pagamento de dívidas que não tem como serem saldadas.
Levados, meio de arrasto, para firmar compromissos de Federalização das suas dívidas em situação desesperadora nos idos de 1990, época difícil de inflação mais rápida que muito cavalo de corrida e de juros estratosféricos, nos cornos da lua, restaram em condições de não ter como dar fim ao encargo.
Garramos emprestado lá pelos anos de 1980 uma quantia, e passamos a pagar por noite dormida, no banco. A tal dívida, trazida para perto, 2011, da dita cuja de 1998, tempo em que se firmo o tratado, pelo índice de correção do saldo devedor (IGP-DI) a União teria concedido um empréstimo de R$ 30,26 bilhões ao Estado. Pagamentos realizados, em valores corrigidos, R$ 23,92 bilhões.Dívida atual R$ 38,61 bilhões. Pagamos 79% do valor emprestado e ainda devemos 1,28 vezes esse mesmo valor. Nos termos em do que tá avençado, a tal dívida, é impagável.
Posto que agora, nosso Estado arrecada muito, poupa, fazendo superávit primário e entregou em 2011, R$ 2,7 bilhões para pagamento da dívida. Não sobra pra estradas, escolas e quase nada de saúde.
A Assembleia Legislativa faz Comissão Especial, o Governo se movimenta e a sociedade-pilchada ou de cola atada, atua para mudar essa situação.
Trata-se de gauchismo sim. Mas, está em debate a Federação e a autonomia dos Estados e Municípios. Não é causa de Governo, é causa de Estado.
Tem como encaminhar a questão. Dá para trocar o índice de correção. Ao invés do IGP-DI do IBRE/FGV – deve ser adotado retroativamente o IPCA, calculado pelo IBGE, que mede a inflação (no período de 1999 a 2011, o IGP-DI, este aqui, cresceu 216,34%, enquanto o tal IPCA cresceu 133,42%, produzindo diferença, a maior para o IGP-DI, de 62,15%). Nas anotações do Tribunal de Contas, daqui, o nosso, diz que a simples aplicação do IPCA sobre o principal e resíduo reduziria o saldo da dívida - em fins de 2011 - de R$ 38,61 bilhões para R$ 24,80 bilhões. Carecem de serem revisados, também, os valores já pagos a maior a título dos serviços da dívida. Os juros anuais de 6% devem ser zerados ou reduzidos a 3% por mínimo. O percentual de comprometimento da Receita Líquida Real, definido em 13%, deve ser reduzido para índices históricos entre 5% e 6%, pra sobrar na guaiaca alguns mil reais pro investimento na Estância. Necessário, ademais, o recálculo do principal e resíduo com base nos novos parâmetros a serem estabelecidos e a inclusão de uma cláusula de equilíbrio econômico-financeiro, que permita ajustes futuros para proteger os Estados, caso mude novamente a conjuntura econômica do Brasil.
O tal do capitalismo está metido na financeirização. É papel que gera outro papel com mais números. E você é que deve pra essa gente. Assim eles pensam. A tal da dívida dos Gaúchos tem vida própria. E já são duas distintas. A atual e o tal resíduo, que tem de pagar depois de terminar a primeira. Aqui, por estes pagos, decidiram que o que tem na sua guaiaca também lhes é devido. Para além dos enganos esta dinheirama não fica com a união; vai parar com os banqueiros que levaram 45% das despesas do Orçamento Federal em 2011. Agora mesmo, não temos para pagar os servidores federais em greve. Dizem que custariam mais R$ 92,2 bilhões no ano. Mas, paga-se R$ 2 bilhões por dia de juros da dívida da União. É uma barbaridade!
Esta gente não planta e não cria, mas, quer churrasco e pão doce.
Participe. Tome parte nessa peleia. Se você, índio xucro, não te mexer, teu pasto vai ficar despovoado e tu vai acabar comendo capim.
Amauri Perusso – Auditor Público Externo do TCERS – Presidente do Centro de Auditores.
