*publicado na Zero Hora do dia 20/10/2014
Entre os muitos desafios das finanças públicas, podem ser destacados quatro. O primeiro é ajustar a defasagem entre o ICMS e o PIB gaúcho. Considerando-se uma série, de 1970 a 2013, verifica-se que, enquanto o PIB gaúcho cresceu quase 347% em relação a 1970, em termos reais, o ICMS reagiu somente com 295% (ambos atualizados pelo IGP-DI). Isso significa que o Estado vem tendo cada vez menos capacidade de se impor para transformar a expansão da base econômica em termos de arrecadação.
O segundo desafio está relacionado com os investimentos públicos. Nos últimos anos, houve uma diminuição gradativa do gasto com investimentos em relação à Receita Corrente Líquida: Britto (16,7%), Olívio (10,6%), Rigotto (6%), Yeda (5,4%) e Tarso (5,2%). Isso indica que os recursos alocados nos últimos anos têm ficado aquém das necessidades do Estado, refletindo a escassez de recursos públicos.
O outro desafio é o quadro de pessoal, que está mostrando uma tendência de aumento dos inativos e pensionistas (aposentados). Enquanto os servidores ativos diminuíram de 228 mil (1991) para 196 mil (2013), os aposentados aumentaram de 127 mil para 198 mil, respectivamente, no mesmo período. Isso significa que o Estado irá gastar o mesmo patamar histórico com pessoal, mas somente um terço dos funcionários prestará serviços à sociedade.
O quarto desafio é o endividamento público crescente. Especificamente, a dívida pública estadual, fundada e consolidada (dívidas interna e externa com vencimento de longo prazo), vem gradativamente crescendo desde o período compreendido entre o final do governo Peracchi (1971) e o ano de 2013, do governo Tarso, e passou, respectivamente, de R$ 1,4 bilhão para R$ 50 bilhões, ou seja, um crescimento de 36 vezes, em valores reais pelo IGP-DI.
Esses quatro desafios – que impactam negativamente o Rio Grande do Sul há bastante tempo – mostram também um lado perverso de todo o sistema tributário nacional, que está a exigir profundas reformas, para que a sociedade possa receber o retorno justo dos impostos que está pagando.
