Notícias CEAPE

O custo dos tribunais no Brasil

Escrito por Jornal Zero Hora15 de Fev de 2024 às 10:47
Notícias CEAPE
.
 
 

Estudo do Tesouro Nacional apontou que o Brasil gasta 1,6% do PIB com tribunais, a maior proporção entre os 53 países comparados. Como reduzir esse custo foi uma pergunta da coluna ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alberto Delgado Neto, durante entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.

"Tudo desemboca no Judiciário. Se alguém deseja vaga em hospital, entra na Justiça pela dificuldade do Executivo de atender à população. As agências reguladoras não fazem a filtragem. Da nossa demanda judicial, 13% são ações bancárias, das quais 90% já tiveram a matéria decidida em todos os graus de jurisdição, mas o banco continua incluindo cláusulas nos contratos que já foram decididas como nulas. A agência reguladora, que seria o Banco Central, poderia, como em outros países, aplicar uma multa tão grande que não valeria incluir a cláusula. Isso ocorre na telefonia, na energia elétrica e em todas as áreas em que a regulação do serviço público é falha. Se as demandas continuarem, nossa estrutura terá que responder. Em último exemplo, 40% das ações são execuções fiscais, dando retorno de recurso público ao Estado maior do que o custo".

   

 

Mais Noticias

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo.

Política de Privacidade