A Carta Magna completa agora 35 anos sob outro ambiente político, mas mesmo assim mantém-se firme como lastro da democracia brasileira.

Estão abertas as inscrições para o seminário nacional “20 anos do Art. 26-A da LDBEN – fiscalização e desafios da educação antirracista”, que ocorrerá no dia 26 de outubro, das 9h às 17h, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa RS, em Porto Alegre.

Acompanhe a LIVE sobre securitização, conceitos, histórico, os riscos de violação da LRF e na prestação de serviços para sociedade.