Ex-procurador do MP de Contas assume TCE com missão de superar mazelas históricas

Fonte:  Zero Hora - domingo, 26/06/2011

Na Corte que basicamente só julga políticos – mas tem cinco políticos entre os sete julgadores – a isenção das sentenças é cada vez mais contestada.

Nunca a autonomia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve sob tanta expectativa como agora, quando o conselheiro Cezar Miola se prepara para assumir a presidência. Trata-se de um auditor de carreira, um técnico que durante oito anos foi procurador-geral do Ministério Público de Contas — ou seja, Miola já esteve do outro lado, denunciando corruptos e apontando anomalias no trato com o dinheiro público. Era um fiscal da lei, não o julgador que se tornou em 2008.

Por isso recai sobre ele o fardo de libertar o TCE da dúvida que insiste em rondar o tribunal. Segundo atestam servidores do órgão, vínculos políticos dos conselheiros interferem nos julgamentos do pleno e até absolvem quem deveria ser punido.

>> Confira alguns dos velhos problemas e os avanços recentes do TCE

Além do escândalo de corrupção envolvendo o presidente do TCE em 2007 — o comandante da Corte era o ex-deputado pedetista João Luiz Vargas, hoje réu na fraude do Detran —, há outros indícios de motivações políticas ditando regras na instituição.

— A percepção é de que o nosso trabalho é quase inútil — diz Ligia Zamin, da Associação dos Servidores do TCE.

Alertas no Daer foram ignorados

A recente descoberta de corrupção no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) é um exemplo gritante: fazia uma década que os auditores alertavam a Corte sobre desvios de recursos, mas nunca as contas foram rejeitadas.

— Fatos como esse podem ocorrer, mas não se pode fazer uma leitura linear. Cabe examinar caso a caso — pondera Miola.