O nome do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser aprovado no Plenário do Senado esta semana. A indicação está pronta para ser votada pelos senadores, que terão de escolher entre três técnicos já sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no último dia 23. O escolhido ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Valmir Campelo.

Foram considerados aptos para o cargo o consultor legislativo do Senado Bruno Dantas, indicado pela base do governo; o consultor de orçamento Fernando Moutinho, indicado pela oposição, e o auditor do TCU Sérgio da Silva Mendes, indicado pelo senador Vicentinho Alves (SDD-TO). Antes das indicações técnicas, o nome sugerido para o cargo de ministro foi o do senador Gim (PTB-DF), que acabou abrindo mão da indicação depois de protestos e críticas dos servidores do TCU.

Consultor legislativo da área de Direito Civil e Processo Civil do Senado desde 2003, Bruno Dantas é graduado em Direito, com especialização em Direito Civil e mestrado e doutorado em Direito Processual Civil. Ele já foi representante do Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também é professor universitário.

Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt é consultor de Orçamento do Senado desde 2006. Antes disso, de 1995 a 2006, foi auditor do TCU. Mestre em Auditoria, é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). É bacharel em Ciências Econômicas com especializações em Auditoria e Ciência Política. Já trabalhou no Banco do Brasil e é autor de mais de 30 publicações técnicas e acadêmicas.

Sérgio da Silva Mendes tem mais de 20 anos de carreira no TCU, onde já exerceu atividades de auditor, diretor, consultor jurídico e assessor. É graduado e mestre em Direito, bacharel em Administração, doutor em Filosofia. É professor de duas instituições de ensino superior em Brasília.

Em Plenário, a escolha do novo ministro será feita em cédula de papel, com os três indicados listados em ordem alfabética. A apuração é feita imediatamente após a votação e vencerá quem conseguir o mínimo de 41 votos. O escolhido pelos senadores ainda terá que passar por votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Senado Federal