Na 8ª Vara Criminal, localizada no segundo andar do Fórum Lafayette, tramita um dos processos mais polêmicos envolvendo o meio político de Minas

O incêndio ocorrido em 2002, segundo o Ministério Público, foi provocado para destruir provas contra prefeituras

Gerais: o que acusa quatro funcionários do alto escalão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de terem provocado um incêndio no prédio da instituição, com o objetivo de destruir provas de investigações fiscais em diversas prefeituras do interior. Na semana que vem o incêndio completa 10 anos e a expectativa do promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Nepomucemo, um dos autores da denúncia, é de que o julgamento aconteça ainda este ano.

O processo, ajuizado em setembro de 2007, acumula vários volumes de milhares de páginas e ainda precisa de depoimentos de testemunhas da defesa para ser finalizado. Wallace de Oliveira Chaves, um dos denunciados pelo incêndio, agora é frequentador e obreiro da Igreja Evangélica Betel, em Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O templo pode ser chamado de lar dos arrependidos. A igreja é “formada por pessoas que se arrependeram de seus pecados, creram em Jesus, nasceram de novo e foram seladas com o Espírito Santo como propriedades exclusivas de Deus”, informa o site da congregação.

Além de Wallace, Rui Costa e Hugo de Oliveira Veloso também são réus, mas não foram encontrados pela reportagem. Outro acusado, Galeno Meneses, morreu. Os quatro tinham cargos de comando no TCE. Informações do inquérito, comandado pelo Ministério Público, revelam que eles obedeceram a ordens de superiores para destruir ilegalmente processos e apagar o histórico de fiscalizações. No inquérito, o então presidente do TCE, José Ferraz, também já falecido, é apontado como um dos responsáveis pelo crime. Foram queimados 3.117 processos de diferentes teores, além de 410 balancetes mensais. Entre os papéis estavam as prestações de contas dos municípios mineiros e provas de desvios de verbas públicas em órgãos estaduais.

Teses

Existem duas teses contraditórias sobre o incêndio. A da defesa é de que o fogo foi gerado por um curto-circuito. Já os relatórios de peritos criminais da Polícia Civil apontam que o fogo começou nas mesas queimadas, contrariando a tese da defesa. De acordo com o inquérito, dias antes do incêndio 800 processos que estavam no gabinete de Ferraz foram levados para o local em que o fogo começou. Na noite anterior, foi realizada no TCE uma festa em comemoração ao aniversário de Wallace. “Era a senha para abrir as portas do edifício para a presença de terceiros e estranhos, o que dificultaria a descoberta do responsável e facilitaria os planos de acobertamento do fato”, afirma a denúncia do MPMG.

Wallace ocupava o cargo de diretor-geral do TCE à época do incêndio, na madrugada 13 de abril de 2002. O suspeito se aposentou por invalidez e recebe um dos maiores salários do órgão, superior a R$ 20 mil. Procurado pela reportagem, ele se negou a dar entrevista. Disse apenas que o episódio destruiu sua vida, que se aposentou por problemas psicológicos e hoje toma quantidade elevada de calmantes para suportar a pressão. Diz também ter estudado teologia e qe acredita que Deus fará o julgamento correto.