Com a adoção das medidas previstas na reforma da Previdência e no pacote do governo Eduardo Leite — que deve ser enviado à Assembleia Legislativa até quarta-feira (13) —, a Secretaria Estadual da Fazenda projeta economia de R$ 17 bilhões em uma década. A soma equivale a 14 folhas salariais líquidas do Executivo e representa 12% do rombo previdenciário estimado pelo órgão no período.
Entidade contesta dados e pede transparência
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) — que congrega 25 órgãos representativos do funcionalismo — produziu um documento contrapondo os dados que embasam o pacote. Por discordar dos números, a entidade questiona as medidas.
Elaborada por especialistas, a análise foi entregue à cúpula do Palácio Piratini em reunião no último dia 31, na Capital. Após o encontro, o presidente da UG, Cláudio Martinewski, disse esperar uma revisão.
Em 15 pontos, a UG sustenta que há inconsistências nas contas, números divergentes, omissões e superestimação do déficit atuarial. Os cálculos, segundo o secretário-geral da entidade, Filipe Leiria, foram feitos com base em legislação defasada, o que agrava os resultados. Leiria também reclama da ausência de detalhamento técnico e diz que o governo não deposita a cota patronal de forma correta.
— A primeira coisa que identificamos foi a falta de transparência. Não encontramos a memória os cálculos atuariais, e os números sequer foram submetidos ao conselho de administração do IPE-Prev. Além disso, a projeção do governo ignora a legislação vigente. O déficit cairá pela metade a partir de 2020 — afirma Leiria.
Por meio de nota, o governo informa que o documento da UG está sendo analisado. Conforme o texto, o Piratini "reafirma que todas as avaliações atuariais do IPE-Prev estão atualizadas, estritamente de acordo com as legislações aplicáveis e homologadas". Segundo a nota, "os estudos de impactos financeiros e atuariais das reformas também seguiram parâmetros técnicos" e "eventuais dúvidas têm sido esclarecidas e assim continuarão em avaliação, como parte do processo de debate que o governo tem estabelecido".
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