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Governo Sartori admite que extinguiu Fundações para abrir espaço às consultorias privadas

Escrito por Senge 30 de Abr de 2018 às 13:46
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A extinção das empresas e fundações não se trata de economia para os cofres públicos, e sim de uma decisão política que pretende conceder privilégios às consultorias privadas para que executem atividades para as quais o Estado já possui expertise e quadro técnico competente.

Essa justificativa foi verbalmente expressada pelos representantes do governo, responsáveis pela condução das negociações com os sindicatos em reunião realizada no último dia 25/4 com a Frente Jurídica em Defesa das Fundações, o SENGE e demais entidades representativas.

A reunião deveria discutir o caso da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH). Na oportunidade a Frente Jurídica voltou a cobrar mais transparência do governo em relação ao impacto financeiro das demissões, e como serão conduzidas a transferência de equipamentos e atividades desempenhadas pelas entidades extintas para outros órgãos e secretarias.  Segundo o advogado Adroaldo da Costa, representante do SENGE na Frente Jurídica, estão sendo apresentadas informações contraditórias pelo governo, secretarias e fundações, especialmente em relação aos servidores que possuem estabilidade e como se dará o seu processo de transferência para outras atividades e estruturas públicas, já que não podem ser demitidos.

Diante dos questionamentos, os representantes da Comissão de Negociação deixaram claro que a extinção dessas instituições não é uma questão de economia, mas de eliminação de atividades que não interessam para o governo. Que a gestão tem como intenção transferir algumas atividades para a iniciativa privada, e que os servidores considerados estáveis pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) irão continuar desempenhando funções das entidades extintas. Diferente da justificativa apresentada à Assembleia Legislativa e à sociedade, para as quais o governador Sartori insiste em colocar a culpa da crise nos ombros dos servidores, a decisão de extinguir as instituições é na verdade uma vontade política.

Com o impasse, os representantes do governo decidiram encerrar as negociações e sugeriram que a mediação seja realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho. As petições de cada fundação serão encaminhadas pela Frente Jurídica nos próximos dias.

As instituições que tiveram suas extinções aprovadas são a Fundação de Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Zoobotânica do RS (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano (Metroplan), a Fundação de Economia e a Estatística (FEE) e Fundação Piratini (TVE e FM Cultura).

   

 

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