Mês passado (no ano passado), o governador Eduardo Leite (PSDB) resolveu dar uma de João sem braço. Em 16 de dezembro anunciou proposta de aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. Durante a campanha eleitoral ele disse categoricamente que não aumentaria impostos e que o problema fiscal gaúcho era uma mera questão de fluxo de caixa.

A repercussão negativa foi imediata dentro do parlamento e por parte de órgãos empresariais como Federação das Indústrias (FIERGS), Federasul, Sindilojas entre outras.

O aumento de impostos projetado fatalmente iria aumentar o preço final ao consumidor, reduzindo o volume de vendas e por conseguinte diminuindo a produção industrial e reduzindo a contratação de trabalhadores na indústria e no comércio, ou seja, um tiro no pé.

Além disso, a margem do lucro dos varejistas seria comprimida, pois muitos empresários teriam dificuldade de repassar aumentos de custo por perda de clientes. E, mais grave, muitas empresas poderiam se mudar para outros estados com curso fiscal menor.

Outrossim, como o ICMS é um imposto impessoal (ele incide independentemente da renda do consumidor) e indireto (ele tributa um produto) este aumento de carga fiscal iria agravar ainda mais as desigualdades sociais pois consumidores de baixa renda seriam mais onerados.

Em 18 de dezembro o governador retirou a proposta de aumento de impostos devido à forte resistência parlamentar que refletia o descontentamento do meio empresarial.

A questão do aumento de ICMS merece ser também analisada pela ótica da curva de Laffer a seguir representada.

De acordo com a curva de Laffer, aumentos de alíquota do imposto geram aumento de receita fiscal até o ponto de equilíbrio (ou ponto de saturação do contribuinte), a partir daí ocorre uma relação inversa entre aumento de alíquota e receita, ou seja, aumentos de alíquota resultam em queda na arrecadação fiscal. No gráfico acima temos no ponto A uma alíquota de, digamos, 20% e uma receita fiscal de 100 unidades monetárias. Mas no ponto B temos uma alíquota de 70% e a mesma receita fiscal.

Por que isto ocorre? A partir do ponto de saturação do contribuinte ele se recusa a pagar mais impostos e acaba migrando para a economia informal, sonegando ou até mesmo encerrando suas atividades e mudando para outro estado onde a tributação é menor. Ninguém vai trabalhar para entregar toda sua riqueza para o governo. É uma questão de sobrevivência.

A curva de Laffer foi teorizado pelo economista americano Arthur Laffer que trabalhou no governo de Ronald Reagan (blargh!!) nos EUA nos anos 80. Sua base teórica foi escudo dos economistas neoliberais da corrente Economia do Lado da Oferta (Supply-side Economics).

Portanto, Sr. Governador Eduardo Leite ao aumentar impostos na próxima vez lembre-se da curva de Laffer.

*Economista, Bacharel em Direito, Mestre em Educação, Doutorando em Sociologia, Auditor estadual, Professor e pesquisador.

jntzjr@gmail.com