No Rio Grande do Sul, apenas 190 municípios possuem o serviço de coleta seletiva em 100% da cidade. Outros 135 (27%) a coleta é parcial, e em 153 (31%) não há o serviço regularmente implementado. “Trata-se de tópico que merece ter o comportamento acompanhado nos próximos anos”, aponta o relatório inédito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que será divulgado hoje.
Sobre quem realiza o serviço final, entre as cidades que prestam, 201 (62%) informaram ser feita por uma empresa privada; outros 56 (17%) declararam que é realizada pelo poder público e 44 municípios (14%) disseram que é uma associação ou cooperativa de catadores. Por fim, 24 municípios (7%) afirmam utilizar uma forma mista. Sobre os resultados, o documento aponta que percentual de municípios que se utilizam de associações e cooperativas de catadores cresce com o aumento da população.
301 não têm gestão dos resíduos de construção civil
Outro ponto de alerta é a gestão dos resíduos de construção civil. Pelas respostas, 301 municípios (61%) disseram não possuírem diretrizes que orientam sobre os procedimentos a serem adotados pelos grandes e pequenos geradores de Resíduos da Construção Civil. Outros 116 municípios (23%) informam que há diretrizes; 60 (12%) afirmam ter essas questões parcialmente contempladas. E, por fim, 20 municípios não responderam.
Os municípios também foram questionados quanto à existência ou não do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Entre os que responderam, 69 % (343) afirmaram ter o instrumento normativo publicado e promulgado; 11% (56) não possuem o PMGIRS e os demais informam estar em alguma etapa intermediária de implantação.
Aterro sanitário privado predomina no Estado
Em relação aos resíduos sólidos, 459 municípios informam usar aterro sanitário. Sendo que a maioria das cidades (78%) utilizam aterro privado, enquanto que 12% deles dispõem em aterros de consórcios intermunicipais; 5% (25) utilizam aterros municipais próprios; 5% dispõem em aterros públicos em outros municípios.
Enquanto a coleta na área urbana tem maior capilaridade, por exemplo 423 municípios informam que cobrem 100% da área, o desafio ainda é o atendimento na zona rural. Apenas 193 municípios declaram que a coleta atende a 100% da área rural do município. Na outra ponta, 52 municípios informam que não realizam a coleta na área rural.
A gestão do resíduos sólidos é um dos tópicos do Diagnóstico das estruturas municipais de Meio Ambiente e Saneamento Básico, do TCE. Ao todo, 481, das 497 cidades, responderam, mesmo que algumas parcialmente, os questionamentos.
O relatório na íntegra está disponível aqui.
