A expressiva participação de servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil no evento da Federação Nacional de Entidades de Servidores dos TCs (Fenastc) indica o interesse da instituição em discutir os rumos do Tribunal de Contas do Futuro. O Encontro Nacional da Fenastc inicia nesta quinta-feira, 22 e se encerra na sexta-feira, 23, na Câmara de Vereadores de São Paulo.
Responsáveis que são pela fiscalização do uso de recursos públicos nas três esferas de governo (União, estado e municípios), os auditores dos TCs estarão discutindo nos próximos dois dias, a necessidade da transparência para o exercício da cidadania, com conferência do juiz Marlon Reis (Ficha Limpa) e hoje um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
A Dívida Pública, matéria examinada anualmente, nas contas da Presidenta, dos Governadores e Prefeitos, também ocupa espaço importante entre os painelistas. Com livro, recentemente lançado e que trata das auditorias nas dívidas dos estados com a União, a Coordenadora do Movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, auditora Maria Lúcia Fattorelli, também, falará aos congressistas. O professor e economista Luiz Gonzaga Belluzzo abordará o impacto da dívida pública sobre países e povos.
A presença do Secretário Adjunto de Finanças do Município de São Paulo, Antônio Paulo Medeiros, permitirá examinar o impacto do pagamento do serviço da dívida pública federalizada. Foram gastos R$ 3,5 bi em 2012.
Além disso, temas específicos da categoria, como a carreira de estado para o exercício da auditoria externa e o controle social das contas públicas, serão abordados, entre outros palestrantes, pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antônio Joaquim. O papel do Ministério Públicos de Contas (MPC), será tratado pelo Presidente da Associação Nacional do MPC (AMPCON), Diogo Ringenberg.
A Fenastc é dirigida pelo gaúcho Amauri Perusso, que também preside o Centro de Auditores Públicos Externos do TCE-RS.
Perusso avalia que temas como fiscalização, combate à corrupção e transparência estão atraindo, além de auditores, dirigentes de entidades da sociedade civil, acadêmicos e agentes públicos. "Vamos apresentar uma boa contribuição ao futuro dos 34 TCEs do país.