Federação alerta para diferenças entre os Tribunais de Contas

A Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenastc) alerta que os 34 Tribunais de Contas do Brasil são completamente  diferentes entre si no modus operandi.

Segundo a entidade, alguns estão muito avançados no controle das obras públicas, outros privilegiam o exame de editais de licitação. Alguns realizam, ano a ano, um quantitativo visivelmente superior de inspeções e auditorias in loco, outros nem tanto.

A federação alerta para a inexistência de uma lei nacional de controle externo.

“O tratamento diferenciado entre prefeituras e governos é extremamente perigoso. Isto confirma a necessidade de profundas mudanças no sistema Tribunal de Contas”, afirma Marcelo Henrique Pereira, presidente da Fenastc.

Autor: Guilherme Barros Tags: Fenastc, Tribunal de Contas