Apesar do aumento na mobilização da categoria, o PL 447/2021, que trata do Plano de Carreira dos servidores e servidoras do Tribunal de Contas (TCE-RS), não chegou a ser votado na sessão desta terça-feira (28/6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do RS. O principal motivo foi a falta de quórum e a sessão foi encerrada por volta das 10h.
Mas o PL 447/2021, caso entrasse em votação, não seria apreciado já que o relator, o deputado Frederico Antunes, positivou para Covid e entrou em licença médica o que impede sua participação, mesmo remota, na sessão da CCJ. O projeto, porém, está tramitando dentro das expectativas, pois estava no 15º lugar da Ordem do Dia e, após pedido de inversão de pauta pelo deputado Luiz Fernando Mainardi, passou ao primeiro lugar. O parlamentar já havia feito o encaminhamento de pedido de preferência para esta sessão e, segundo informações da bancada, esta preferência agora está garantida para as próximas.
Diante desse cenário, é fundamental o aumento na mobilização da categoria. “Não se trata de pressionar os deputados, mas animá-los a votar. Mostrar o interesse e a importância do Plano de Carreira para os servidores e servidoras do Tribunal”, explica o presidente Filipe Leiria. Ele ressaltou a importância da presença do Conselheiro Estilac Xavier na sessão desta terça-feira, o que ajuda a legitimar e acelerar o processo.
Assim, toda categoria está convocada a manter a mobilização. Como ainda não sabemos sobre o estado de saúde do deputado Frederico Antunes, iremos acompanhar o assunto e tão logo tenhamos informações faremos novo comunicado.