Porto Alegre foi a capital com maior investimento por aluno na rede municipal de Ensino Fundamental entre 2008 e 2015. A cidade investiu 35% a mais do que São Paulo e 56% a mais que Curitiba, segunda e terceira capitais no ranking. Estes recursos aplicados, no entanto, não refletem qualidade de Ensino. A constatação é de um estudo de mais de 400 páginas conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e apresentado ontem à Secretaria Municipal de Educação (Smed).
A pesquisa revelou que, em 2015, Porto Alegre ocupou apenas a 22ª e a 17ª posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, respectivamente. Com relação ao percentual de atingimento da meta individualizada, a Capital foi ainda pior. Ficou com a 25ª (penúltima) e 21ª colocações nas séries iniciais e finais. Desde 2007, quando o Ideb foi criado, a cidade teve a 22ª e 17ª posições na variação de percentual.
De acordo com o auditor do TCE, Vinícius Lacerda, responsável pelo estudo, o Ensino Fundamental de Porto Alegre é “ineficiente e ineficaz”. Isso porque um dos principais destaques do estudo foi a constatação de que existe uma grande disparidade entre insumos, quantificadores socioeconômicos e resultados educacionais. “Como causa deste cenário, verificamos que há um desalinhamento entre a política educacional até então praticada pela Smed e as melhores práticas recomendadas tanto pela literatura quanto por outros municípios que já avançaram mais em matéria educacional”, disse.
Uma das práticas apontadas como pouco eficientes em Porto Alegre é a forma como os professores são selecionados: através de provas objetivas e de títulos. De acordo com o auditor, a maioria dos estudos que analisam aspectos que impactam o aprendizado mostra que o principal é a habilidade verbal do professor. Por isso, recomenda-se que sejam feitas avaliações orais durante os concursos públicos, o que não acontece na Capital.
O secretário municipal de Educação, Adriano de Brito, disse que a Smed estava ciente da maioria dos números apresentados devido a diagnósticos realizados por outros organismos. Ele salientou que a compilação do TCE foi bem feita e que coincide com o plano de trabalho da Secretaria. “São investigações que alimentaram o nosso projeto. Nós começamos com a reorganização de rotinas escolares e vamos caminhar com projeto de formação de professores, desenho de currículos, tratamento das habilidades socioemocionais e formação de gestores”, adiantou. Para ver o vídeo da divulgação dos dados, clique aqui.
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Dados 2015
• R$ 530 milhões investidos no Ensino Fundamental;
• R$ 15.408,56 investidos por aluno;
• 34.432 matrículas;
• 1.922 professores;
• 17,91 alunos/professor (média);
• 73,71% de professores pós-graduados;
• 100% de professores efetivos;
• R$ 1.355,38 de remuneração para 20 horas;
• Investimento de 107,10% além da alta dos preços medida pelo IPCA desde 2007.
*Dados do TCE e Censo Escolar 2015
