Artigo publicado na Zero Hora, do dia 10 de março

LUCIO BARCELOS*

O governador Tarso Genro anunciou em prosa e verso que o seu governo aplicaria 12% da arrecadação de impostos do Estado, deduzidas as transferências para os municípios, na área da saúde pública do Rio Grande do Sul, em 2013.
Aplicou? Não. Conforme dados e informações do Conselho Estadual de Saúde, o governo do Estado aplicou 8% do Orçamento em saúde. E para 2014 a previsão de investimento é de 10%. Bem entendido, é uma previsão. Executar esses 10%, mesmo em ano eleitoral, são outros quinhentos. O mais interessante deste fato é que ninguém fala dessa defasagem. Era 12%, mas aplicaram 8%. E daí. Fica por isso mesmo. É, no mínimo, estranho que ninguém se manifeste. Ou melhor, não é estranho. A chamada oposição ao atual governo, seguramente, deverá dar continuidade à mesma política de privatização. Portanto, melhor calar.
Na verdade, fica difícil falar em saúde pública, no Rio Grande do Sul, considerando que 84% dos leitos hospitalares são privados (filantrópicos _ 245 instituições, ou privados puros) e somente 16% são leitos públicos. E, neste cálculo, não estou considerando os 120 leitos do Hospital de Clínicas que são reservados para pacientes detentores de planos privados ou para quem pode pagar do próprio bolso os recursos financeiros necessários para uma internação privada.
Na área de exames complementares mais sofisticados _ como tomógrafos e ressonâncias magnéticas, existe uma disponibilidade de sete a 10 vezes mais parelhos no setor privado do que no setor público.
O mesmo fenômeno ocorre com os demais exames complementares. Existem, em Porto Alegre 56 mamógrafos em uso. Desses, somente 18 estão disponíveis para o SUS. Ultrassonografia é igual. De 190 equipamentos em uso, somente 44 estão disponíveis para a clientela SUS. Dá-se o mesmo com os Equipamentos Odontológicos Complementares. De 886 em uso, somente 89 estão disponíveis para o SUS.
Ocorre o mesmo com a cobertura da Atenção Básica (ESF mais Unidades Básicas Tradicionais). A cobertura, em 2012, era de 53%. Em relação à Estratégia de Saúde da Família, era de 40%. Isso depois de 25 anos de existência do SUS. Como é possível. Simples. Existe uma política determinada de privatização da Saúde, que vem desde o governo federal, passando pelos governos estaduais e a maioria dos Municipais, de privatização da saúde no Brasil.
Deve-se combinar isso, com uma gestão incompetente, na área da saúde. Tanto o secretário que saiu, como a secretária que assumiu, são pessoas periféricas ao SUS, que não o conhecem e não querem conhecer. Afinal, não estão na direção da Secretaria Estadual da Saúde, para construir o SUS. Mas sim, para satisfazer os interesses dos entes privados e intensificar o processo de privatização da saúde.
A reversão desse quadro, inconstitucional e extremamente danosos para os 76% da população que depende do SUS, só se dará através de grandes movimentos sociais, exigindo essas mudanças. Não existe outra alternativa.
* Médico sanitarista