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Doação pública no Cais

Escrito por MARTA SFREDO - Jornal Zero Hora15 de Fev de 2024 às 10:05
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Se fosse um empreendimento privado, não haveria qualquer problema no mistério cultivado em torno da concessionária do Cais Mauá. Seria um direito de definir a estratégia de criar expectativa para entregar resultados.

O problema surge porque a concessão envolve a doação de área pública. O grupo de empresas que tem a obrigação de restaurar os armazéns à beira do Guaíba também vai levar 67 mil metros quadrados nos quais será possível construir empreendimentos privados.

O fato de a empresa líder do consórcio funcionar em um apartamento até um mês antes do leilão é um detalhe intrigante, mas pode não passar disso. Ou não. Tudo depende da estrutura que será construída para sustentar a sociedade de propósito específico (SPE) que responderá pela obra propriamente dita.

Outra questão é o fato de o projeto não prever qualquer pagamento da parte privada. Quem assume a empreitada apenas se compromete a investir R$ 210 milhões nos primeiros quatro anos, valor que sobe para R$ 353 milhões - a diferença é basicamente manutenção - nos 30 anos de duração da concessão. E vai "receber", em forma de doação de área, o equivalente a R$ 145 milhões.

É claro que, ao assinar o contrato, daqui a quase dois meses, a concessionária estará correndo um risco. Está claro que só vai receber a primeira parcela da área depois de entregar a primeira fase da obra. Portanto, o patrimônio público está protegido. Mas de quem recebe doação de área pública  se espera mais transparência. E é por esse motivo que temos de ser todos "implacáveis" com quem terá a responsabilidade de transformar um antigo trauma em uma nova fase de um dos símbolos da capital gaúcha.

   

 

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