A Democracia está em Risco? foi o tema do debate que reuniu auditoras e auditores públicos externos e convidados na noite de quarta-feira (26/10), no Grande Hotel Master, no Centro Histórico da Capital. O evento, realizado pelo CEAPE-Sindicato, marcou o lançamento da 10ª edição da Revista Achados de Auditoria e contou, ainda, com slam de poesia e confraternização entre os presentes.

O presidente do CEAPE-Sindicato, Filipe Leiria, saudou os patrocinadores do evento – Banrisul e Família Previdência – e o apoio do Sicredi, que viabilizaram a publicação da revista que é um dos principais, senão “o principal material para divulgar o trabalho da categoria e para expressar o seu pensamento sobre debate público”. Nessa edição, destacou o presidente, o tema dos riscos à democracia exigiu uma coragem adicional.  “Precisamos restaurar o debate público, para que seja consequente e responsável”, apontou. 

Em seguida, fez uso da palavra, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, que salientou a importância desses espaços que, não só sedimentam posições técnicas, institucionais e políticas, mas demonstram a vitalidade das instituições e concretizam compromissos como, nesse caso, com a democracia. O tema, ressaltou, será o centro do debate do encontro nacional dos Tribunais de Contas, que acontece nos dias 16 a 18 de novembro, no Rio de Janeiro. “Eu costumo dizer que não há democracia sem controle e não há controle sem democracia. Vide o Estado Novo, quando os Tribunais de Contas foram fechados. O controle forte, atuante e independente é vital para a democracia,  é o oxigênio da democracia porque ajuda a assegurar a boa e correta gestão dos recursos públicos”, alertou.

Debate

O evento prosseguiu com o debate reunindo o jornalista, escritor, professor e historiador  Juremir Machado da Silva e como debatedoras, Maria Conceição Lopes Fontoura, mestra e doutora em Educação, professora e integrante de Maria Mulher Organização de Mulheres Negras e a Auditora Pública Externa Aposentada Rita Gattiboni, autora do blog evitacalar.  Os participantes também são articulistas da Revista Achados de Auditoria. Juremir iniciou sua fala declarando que sim...”a democracia está em perigo. Está em risco, não só no Brasil como no  mundo, como é o caso da Hungria e, mais recente, a Itália. Vocês me dirão, mas as instituições estão funcionando, foram eleitos. Mas, talvez, um dos primeiros sintomas da crise da democracia é quando os procedimentos eleitorais servem de ‘Cavalo de Tróia’ para aqueles que desejam tomar o poder com outras intenções não democráticas”. Neste momento, Juremir foi interrompido com o Slam de Poesia de Atena Roveda, mulher trans, antropológa em formação e escritora (veja aqui).

Ao retomar a palavra o jornalista elencou mais dois pontos que considera riscos à democracia. O primeiro válido tanto para esquerda quanto para a direita que é o desafio do candidato eleito por uma parte, governar para aqueles que não o elegeram. “Essa é a dialética/dialógica da democracia: o governante tendo sido eleito por uma parte, governar para todos”, lembrou. E, por fim, o risco de quando o ódio predomina em relação ao desejo da busca de entendimento.

Mulheres negras

O debate seguiu com a fala da doutora em Educação e professora Maria Conceição Lopes Fontoura que lembrou que, “pela ótica de uma mulher negra, posso dizer que milhões que mulheres negras encontram-se afastadas da democracia. “Segundo o último censo, anterior a esse que está em curso, mulheres negras e homens negros são metade da população e, portando posso dizer que a democracia está afastada de milhões de mulheres negras”. Ela acrescentou que “para que tenhamos uma democracia é preciso fazer a inclusão, democracia não pode rimar com racismo”. Lembrando o recente episódio envolvendo o cantor Seu Jorge, lembrou que “enquanto houver racismo não existe democracia que inclui a todos”.

Desmocratização

Para a auditora aposentada Rita Gattiboni a democracia está sempre em risco. “Talvez nós, como sociedade, como auditores, não tenhamos nos dado conta que, no momento atual, esse risco está atualizado”, alertou. Segundo ela, durante a constituinte em 1987, houve embates profundos e, como resultado, mesclou-se educação pública com privada, saúde pública e privada, e houve alguns avanços para as mulheres com o lobby do batom, mas não com todas as conquistas. “Foram embates entre forças opostas, algo comum numa democracia. Só que esse embate é atualizado, como apontou o Juremir, com essa questão de querer extirpar o lado contrário”, analisou. A auditora acredita que o momento atual tem a ver que “quando inauguramos o Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, não foi ainda dessa vez que nós, como sociedade, tivemos a coragem de democratizar o estado brasileiro, tanto que até hoje o nosso estado é majotariamente branco e masculino”. Rita Gattiboni observou que o crescimento da representatividade das minorias, que são maioria em população, quebra a matriz da Democracia. “Esses grupos minoritários (mulheres, gênero, diversidade sexual, outras questões)  começam a pressionar o Estado para fazer parte desse Estado e, quando começa a pressionar e consegue algumas conquistas, é lógico que uma parte dos recursos públicos deverá se voltar para essas populações e dá vem uma reação de desmocratização”, alertou.

Inquietações

O debate foi encerrado pela antropóloga em formação e escritora Atena Beauvoir Roveda que buscou compartilhar suas inquietações. “Todos os seres humanos têm sua história própria de vida, veio de algum lugar, vivenciou uma infância de uma maneira muito íntima, subjetiva e cada história pessoal nos leva para caminhos diferentes. Isso nos leva a ver que a diversidade não se dá apenas por aspectos que a gente valoriza hoje.  Quem criou a democracia?”, questionou. “Tudo o que existe ao nosso redor é realidade catalogada, denominada, experimentada, teorizada por um observador”, salientou. “Assim como a ciência e o cientista controla em teoria explicam a movimentação, a reação, o comportamento da matéria, a democracia ela não é causa, é efeito de alguma coisa....Estamos procurando a democracia como que existe em primeira ação... A democracia existe antes do primeiro grego falar. A democracia existe na Constituição? No voto dado? Mas onde vive a democracia? Numa PEC, num twitter?, desafiou a debatedora.

Ao término do evento, o presidente Filipe Leiria oportunizou uma fala ao o presidente do Sindicato dos Oficiais de Controle Externo (Sindtce), Reinaldo Charão que parabenizou a qualidade dos debatedores e ressaltaou a diversidade naquele ato, lembrando que a democracia não existe sem o protagonismo das minorias ainda marginalizada.

Assista ao evento na íntegra aqui